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TRE
09.05.13 às 18h19
Pleno do TRE indefere Aije movida por Gaguim contra Kátia Abreu, Siqueira Campos e outros três; decisão foi por unanimidade
Juízes e desembargadores seguiram voto do relator, José Ribamar, e não acataram as acusações
09.05.13 às 15h46
TRE torna ex-prefeito de São Valério inelegível e indefere acusações contra Coimbra e Dertins
Ação foi proposta pela Procuradoria alegando conduta vedada pela lei às vésperas da eleição de 2010
09.05.13 às 09h53
TRE publica acórdão do julgamento de Solange Duailibe e assessoria jurídica de Ivan Vaqueiro vai recorrer nesta sexta-feira
Tribunal julgou improcedente as duas ações movidas contra a parlamentar
08.05.13 às 18h11
Eduardo diz que decisão foi recebida com serenidade e tranquilidade e aguarda julgamento do Rced
Sobre pedido de inelegibilidade contra ele, Eduardo disse que TRE “encerrou este capítulo” ao indeferir a ação
08.05.13 às 16h43
Gaguim diz que decisão do TRE foi “a maior decepção “ de sua vida e que vai “repensar” se permanece no Tocantins
Ex-governador reafirma que processo contra Siqueira era semelhante ao que foi julgado contra ele, e que o tornou inelegível
08.05.13 às 15h39
Após julgamento, procurador eleitoral reafirma a existência de provas que justificariam a cassação
Aije foi julgada nesta quarta e pleno indeferiu, por 4 votos contra 2, o pedido de cassação
08.05.13 às 15h07
Advogados de Gaguim e da coligação do ex-governador vão recorrer e esperam vencer no Supremo
Solano lembra cassação de Marcelo e diz que este venceu 15 vezes no TRE, mas foi cassado no STF
08.05.13 às 13h19
TRE rejeita parecer da Procuradoria e, por quatro votos a dois, Siqueira, Oliveira, Eduardo e Vanderlan são absolvidos em processo de cassação e inelegibilidade
Zacarias Leonardo e Waldemar Cláudio de Carvalho votaram pela cassação
08.05.13 às 10h20
Advogados de defesa e acusação se dizem otimistas com julgamento da Aije contra Siqueira
Relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral é o juiz José Ribamar Mendes Júnior
07.05.13 às 09h42
Absolvida por 4 a 2 pelo TRE, Solange se diz aliviada, critica postura do PT durante processo e não descarta mudar de partido
Deputada afirma que a postura do seu partido em seu processo foi de "indiferença": "O Partido dos Trabalhadores me exclui"
06.05.13 às 17h55
Ação contra Siqueira, Kátia Abreu, Irajá e Dorinha também está na pauta de julgamentos desta semana no TRE
Previsão é que este processo vá para julgamento na sessão matutina de quinta-feira
06.05.13 às 17h22
Gaguim confirma que não vai pedir suspeição de juízes e diz que vai ver “como eles vão se comportar”; “O processo do Siqueira é dez vezes pior que meu”, alega
Também são alvos do processo, o vice, o secretário Eduardo Siqueira e o apresentador Vanderlan
06.05.13 às 16h12
Juiz que havia votado a favor da cassação de Solange pede vista do processo; julgamento pode ser retomado ainda nesta quarta
Até agora, placar de votação está em 3 a favor da cassação e 3 contrários
06.05.13 às 15h12
Processo contra Siqueira é o primeiro na pauta de julgamento de quarta-feira, no TRE
Advogado ainda não decidiu se vai ou não pedir suspeição de juízes do órgão
03.05.13 às 08h32
TRE convoca eleitores de Palmas e Araguaína para Recadastramento Biométrico; quem não fizer, terá título cancelado
Para evitar filas e agilizar atendimento, TRE dispõe do sistema de agendamento
02.05.13 às 15h51
Processo de cassação contra Siqueira pode ser julgado dia 8; Gaguim quer suspeição de juiz e desembargador
Na próxima semana, as sessões de julgamento estão agendadas para os dias 6, 7, 8 e 9
25.04.13 às 10h08
Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins recebe dois novos membros
Diretor-geral do TRE-TO fez a leitura do termo de posse e os magistrados fizeram o juramento
18.04.13 às 11h30
Ministra Luciana Lóssio, do TSE, concede liminar que garante ao prefeito e vice de Taipas permanecerem nos cargos até julgamento de recursos
Eles tiveram a cassação confirmada pelo Pleno do TRE em sessão realizada dia 9
10.04.13 às 12h21
Por 4 votos a 2, TRE decide a favor de Amália Santana e a absolve em processo de cassação
Deputada é acusada de captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais nas eleições de 2010
10.04.13 às 09h05
TRE cassa diploma do prefeito de Taipas e nega Rceds contra gestores de Santa Rosa e São Valério
Decisões foram tomadas pelo Pleno do Tribunal em julgamento nessa terça
05.04.13 às 17h14
Advogados de Marcelo, Gaguim e Palito formalizarão recursos contra decisão do TRE; com acórdão publicado, prazo termina na quarta-feira
Decisão que cassou mandato do deputado e os tornou inelegíveis foi publicada nesta 6ª
04.04.13 às 17h44
TRE aprova novo calendário das sessões do Pleno a partir de maio; até o final do ano, serão 65
Cronograma não altera próximas sessões deste mês, que estão agendadas para dias 9 e 10
04.04.13 às 12h03
Relator vota pela manutenção da cassação do prefeito de Taipas, Orlando Proência, e de seu vice, Jefferson Antunes; Mauro Ribas pede vista
Além da cassação, o prefeito reeleito foi condenado a oito anos de inelegibilidade e ao pagamento de multa
04.04.13 às 11h05
Palito diz que não discute decisão judicial, mas enfatiza que vai recorrer até a última instância
Decisão também torna o parlamentares, assim como Gaguim e Marcelo, inelegível por 8 anos
04.04.13 às 09h20
“Fui condenado por um ato que não cometi. Eu não estava presente na primeira reunião”, diz Marcelo Miranda sobre decisão do TRE
Ele vai aguardar a publicação do acórdão e recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
04.04.13 às 08h34
“Se o Siqueira falar para o TRE que um jacaré é um elefante, eles vão votar confirmando que o jacaré é um elefante”, dispara Gaguim
Gaguim e Marcelo ficaram inelegíveis por 8 anos; Palito, além disso, teve o mandato cassado
03.04.13 às 21h00
Com dois votos a favor da cassação e um contra, julgamento de Amália é adiado no TRE
O relator, assim como no processo contra a deputada Solange, votou pela cassação
03.04.13 às 19h51
Zacarias Leonardo se manifesta por cassação de Solange e é acompanhado por mais dois; Ribas é contrário e pedido vista adia decisão
Contra a deputada tramitam duas ações referentes à origem não comprovada de recursos
25.03.13 às 16h30
Representação contra Amália Santana deve ir a julgamento dia 3 de abril
Processo já está na pauta; ela é acusada de captação ou gastos ilícitos de recursos
22.03.13 às 11h59
Em visita ao Tocantins, presidente do TSE diz que Rceds serão colocados em pauta “imediatamente” após liberação de relatores
Carmem Lúcia esteve no TRE nesta manhã conversando com servidores do órgão
