TJ
14.05.12 às 09h01
De acordo com a decisão, os argumentos do recurso seriam insuficientes para revogar o afastamento
09.05.12 às 11h28
Juíza considerou que “numa análise de proporcionalidade entre o bem público e os bens dos réus particulares, deve-se resguardar primeiramente o público"
22.03.12 às 11h10
Clenan Renaut entrou com recurso contra decisão da desembargadora Jacqueline Adorno para que ela obrigue o Estado a recuperar trecho da TO-010