STJ
22.05.12 às 11h00
Corrupção no setor privado renderá até quatro anos de prisão
Atualmente, o texto prevê a conduta apenas quando há agente público envolvido
21.05.12 às 15h00
Planos de saúde têm obrigação de informar a cada cliente sobre descredenciamento de médicos e hospitais
Julgamento surgiu de recurso interposto pela família de paciente cardíaco que foi surpreendido pela informação de que hospital não era mais conveniado
16.05.12 às 17h00
Valuar Barros diz que afastamento foi injusto e que aguarda notificação para retornar à prefeitura
STJ cassou a liminar que afastou o prefeito e disse que retorno deverá ser imediato
08.05.12 às 08h35
Uso de celular em presídio passa ser crime com novo Código Penal
Atualmente, o uso do aparelho neste local é repreendido como falta grave do preso, não implicando acréscimo de pena
03.05.12 às 09h10
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
Autora entrou com ação após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade
13.03.12 às 10h54
Preso em regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
O Ministério Público estadual recorreu da decisão, argumentando a inviabilidade da medida sem prova de proposta de emprego
22.02.12 às 14h59
Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar, decide STJ
29.12.11 às 17h06
STJ mantém transferência de PM acusado da morte da juíza Patrícia Acioli
16.12.11 às 08h30
STJ mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson
13.12.11 às 17h06
Superior Tribunal de Justiça concede liberdade a Marcos Valério
29.11.11 às 08h40
Assessor jurídico do Ministério Público não pode exercer advocacia
20.10.11 às 16h25
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade ao goleiro Bruno
13.06.11 às 22h21
STJ empossa 3 ministros, mas ainda tem 4 vagas abertas
03.06.11 às 15h27
STJ recebe denúncia criminal contra quatro conselheiros do TCE
20.05.11 às 16h12
Presidente Dilma nomeia três novos ministros para o STJ
17.02.11 às 19h49
STJ mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang
02.06.10 às 14h44
Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura
31.05.10 às 14h45
Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ
27.05.10 às 14h49
Empresa privada pode fiscalizar trânsito, mas não multar, decide STJ
