Notícias sobre STF

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Leia as notícias do dia 18/05/2013

STF

09.11.11 às 16h32

Supremo Tribunal Federal começa a julgar validade da Lei da Ficha Limpa

07.11.11 às 08h31

Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF nesta semana

03.11.11 às 10h09

Supremo Tribunal Federal decide que dirigir embriagado é crime

27.10.11 às 14h21

Ercílio comemora decisão do STF e diz que alto número de reprovações é "falta de competência"

27.10.11 às 10h21

STF decide que exame da OAB é constitucional e mantém obrigatoriedade

20.10.11 às 09h25

Associações de Defensores Públicos e de Procuradores requerem que STF não conceda liminar à ADI do governo

16.09.11 às 18h16

PGR dá parecer favorável à ADI contra lei que retirou competências do TCE

05.09.11 às 10h35

Ministro do STF diz que PGE “faltou com a ética” no processo sobre desapropriação de terras

08.08.11 às 09h11

STF determina o desmembramento de ação contra Professora Dorinha

01.07.11 às 17h38

Ministro do STF nega liminar para Jader Barbalho tomar posse

20.06.11 às 22h34

STF nega soltura de acusado da execução da missionária Dorothy Stang

20.06.11 às 15h37

Ministra Carmen Lúcia nega liminar pedida pelo PMDB nacional contra exonerações

15.06.11 às 21h32

STF libera realização de passeatas que defendem a legalização do uso de drogas

08.06.11 às 18h38

STF arquiva reclamação da Itália contra decisão de Lula e decide agora se liberta Battisti

07.06.11 às 18h47

MPF acata sem ressalvas decisão de Fux que negou registro de Marcelo Miranda

03.06.11 às 14h30

Caixa desiste de recorrer em processos de baixo valor ou de matéria pacificada no STF

27.05.11 às 17h30

Para presidente do Supremo, juízes estão perdendo o medo de conversar com jornalistas

23.05.11 às 16h36

Ministra do STF Ellen Gracie extingue mandado de segurança e abre caminho para realização de plebiscito para divisão do Estado do Pará

06.05.11 às 11h49

Confira perguntas e respostas sobre a questão da união homossexual

05.05.11 às 18h54

Maioria no STF vota a favor da união estável de homossexuais

04.05.11 às 18h08

Ministro Fux considera caso Marcelo como enquadrado exclusivamente na Ficha Limpa

04.05.11 às 09h04

STF decide nesta quarta-feira se Estado reconhece união estável de homossexuais

03.05.11 às 21h20

Ministro Fux acolhe recurso e anula decisão que impugnou candidatura de Marcelo Miranda

27.04.11 às 21h35

STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação

06.04.11 às 08h37

STF retoma nesta quarta-feira julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério

02.04.11 às 11h13

Julgamento do STF sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27 de abril

27.03.11 às 11h54

Ficha Limpa: metade dos políticos com recurso no STF não conseguirá vagas

25.03.11 às 10h43

Lewandowski diz que STF não afirmou que Ficha Limpa vale para eleições de 2012

24.03.11 às 15h52

Gilmar Mendes culpa o Congresso pela confusão que a Lei da Ficha Limpa criou

24.03.11 às 13h41

Ministro Ayres Britto diz que decisão do STF não libera barrados pelos motivos já existentes na Lei 64/90, como é caso de Marcelo

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