STF

14.05.13 às 09h53

Ministro classificou como “absurda” as pretensões com esses recursos
10.05.13 às 08h29

Supremo registra que pelo menos 229 processos em todo o país aguardavam a decisão da Corte
08.05.13 às 08h07

Recursos dos 25 réus foram apresentados até a última quinta-feira, 2
02.05.13 às 10h08

Dos 37 réus que foram julgados, 25 foram condenados e 12 absolvidos
29.04.13 às 10h30

Liminar suspendeu a tramitação do PL que restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV
26.04.13 às 16h24

Proposta é do deputado federal Nazareno Fontelles (PT-PI)
24.04.13 às 09h56

Marco Aurélio determina que Sérgio e Wagner devem permanecer em Xambioá
22.04.13 às 09h11

Na sexta-feira a Corte divulgou um resumo em 16 páginas do Diário da Justiça
19.04.13 às 09h51

Prazo duplicado de dez dias para recursos começa a correr na terça-feira, 23
18.04.13 às 08h37

Agora, a defesa terá 10 dias para recorrer, o dobro do prazo inicialmente previsto
10.04.13 às 09h09

Para o governador Siqueira Campos, é um fato histórico para o Estado
09.04.13 às 14h53

Até a decisão do STF ou conciliação, são válidas as demarcações realizadas pelo IBGE
25.03.13 às 14h40

Independentemente do local, o edital informa que o concorrente é passível de reprovação
21.03.13 às 16h15

Para ele, em caso de catástrofe, o Brasil não seria defendido apenas por RJ, ES e SP
21.03.13 às 08h17

Ela deu decisão provisória suspendendo o novo sistema de distribuição dos rendimentos
09.03.13 às 11h41

Informações foram solicitadas ao Congresso e à Advocacia-Geral da União
07.02.13 às 12h32

Desde o ano passado Supremo e Câmara divergem em relação à cassação
25.01.13 às 10h36

Decisão terá validade de 150 dias a partir da notificação do Congresso
23.01.13 às 08h35

Juíza absolveu a mulher dele alegando que o publicitário administrava as contas
22.01.13 às 11h28

Liminar deve ser julgada pelo presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski
10.01.13 às 16h00

Impasse sobre as liberações dos próximos meses continua
07.01.13 às 09h57

Adams deverá negociar uma ampliação do prazo para reformulação das novas regras
19.12.12 às 09h47

Réus temem que a prisão seja decretada individualmente pelo presidente do STF
18.12.12 às 08h51

Dos 25 condenados, 11 deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado
17.12.12 às 16h39

Corte entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso
17.12.12 às 07h33

A fase final não terá a participação do ministro Gilmar, que está em missão no exterior
15.12.12 às 13h24

O ministro estava internado desde quarta-feira, com suspeita de pneumonia
12.12.12 às 08h41

A questão é polêmica porque a Constituição tem duas interpretações sobre o tema
29.11.12 às 08h49

Supremo concluiu a fase de dosimetria das penas dos 25 réus condenados
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