STF
14.05.13 às 09h53
Ministro classificou como “absurda” as pretensões com esses recursos
10.05.13 às 08h29
Supremo registra que pelo menos 229 processos em todo o país aguardavam a decisão da Corte
08.05.13 às 08h07
Recursos dos 25 réus foram apresentados até a última quinta-feira, 2
02.05.13 às 10h08
Dos 37 réus que foram julgados, 25 foram condenados e 12 absolvidos
29.04.13 às 10h30
Liminar suspendeu a tramitação do PL que restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV
26.04.13 às 16h24
Proposta é do deputado federal Nazareno Fontelles (PT-PI)
24.04.13 às 09h56
Marco Aurélio determina que Sérgio e Wagner devem permanecer em Xambioá
22.04.13 às 09h11
Na sexta-feira a Corte divulgou um resumo em 16 páginas do Diário da Justiça
19.04.13 às 09h51
Prazo duplicado de dez dias para recursos começa a correr na terça-feira, 23
18.04.13 às 08h37
Agora, a defesa terá 10 dias para recorrer, o dobro do prazo inicialmente previsto
10.04.13 às 09h09
Para o governador Siqueira Campos, é um fato histórico para o Estado
09.04.13 às 14h53
Até a decisão do STF ou conciliação, são válidas as demarcações realizadas pelo IBGE
25.03.13 às 14h40
Independentemente do local, o edital informa que o concorrente é passível de reprovação
21.03.13 às 16h15
Para ele, em caso de catástrofe, o Brasil não seria defendido apenas por RJ, ES e SP
21.03.13 às 08h17
Ela deu decisão provisória suspendendo o novo sistema de distribuição dos rendimentos
09.03.13 às 11h41
Informações foram solicitadas ao Congresso e à Advocacia-Geral da União
07.02.13 às 12h32
Desde o ano passado Supremo e Câmara divergem em relação à cassação
25.01.13 às 10h36
Decisão terá validade de 150 dias a partir da notificação do Congresso
23.01.13 às 08h35
Juíza absolveu a mulher dele alegando que o publicitário administrava as contas
22.01.13 às 11h28
Liminar deve ser julgada pelo presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski
10.01.13 às 16h00
Impasse sobre as liberações dos próximos meses continua
08.01.13 às 09h53
Cota representa mais de 60 % da receita do Estado do Tocantins
07.01.13 às 09h57
Adams deverá negociar uma ampliação do prazo para reformulação das novas regras
19.12.12 às 09h47
Réus temem que a prisão seja decretada individualmente pelo presidente do STF
18.12.12 às 08h51
Dos 25 condenados, 11 deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado
17.12.12 às 16h39
Corte entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso
17.12.12 às 07h33
A fase final não terá a participação do ministro Gilmar, que está em missão no exterior
15.12.12 às 13h24
O ministro estava internado desde quarta-feira, com suspeita de pneumonia
12.12.12 às 08h41
A questão é polêmica porque a Constituição tem duas interpretações sobre o tema
29.11.12 às 08h49
Supremo concluiu a fase de dosimetria das penas dos 25 réus condenados