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MPE/TO
03.05.13 às 09h29
MPE propõe TAC para resolver problema dos hidrantes na Capital
Novo encontro ficou marcado para o dia 8 na Procuradoria-Geral de Justiça
23.04.13 às 09h21
Prefeito acata recomendação do MPE e diz que vai exonerar nove servidores
Segundo foi apurado, eles foram nomeados e contratados de forma irregular
22.04.13 às 17h27
MPE recomenda exoneração de nove servidores na Prefeitura de Cariri
Ministério deu prazo de dez dias para que exonere ou rescinda contratos
19.04.13 às 09h38
MPE propõe TAC para melhorias das escolas de Aragominas
O não cumprimento da determinação implicará na multa diária de R$ 200
16.04.13 às 08h27
Comércio de leite cru em Colinas é combatido pelo MPE
Por meio do Decreto-lei 923/69, é proibida a venda do produto no Brasil
15.04.13 às 14h02
MPF promove audiência pública para debater ações voltadas para a saúde
Prefeitos e secretários de Saúde receberam o edital de convocação do evento
12.04.13 às 17h17
Ministério Público recorre à Justiça para impedir contratação de reservistas
Para promotores, não há dispositivo na lei que diga que os voluntários exercerão atividades militares
11.04.13 às 15h11
Corregedoria da Polícia Judiciária conclui processo administrativo contra médico legista e aguarda manifestação do Conselho
Renato Garcia Wernersbach trabalha na Polícia Civil desde 2003
10.04.13 às 21h03
Médico legista da Polícia Civil é preso; ele é acusado de abusar sexualmente de mais de 20 mulheres
Garcia foi afastado das funções e o caso está na Corregedoria da corporação
10.04.13 às 15h10
MPE fiscalizará segurança das escolas públicas e privadas de Palmas
Ação foi motivada após incidente envolvendo o estudante Tiago Meneses
10.04.13 às 07h54
Julgamento dos 15 acusados por tráfico de drogas entra para o segundo dia
No primeiro dia foram ouvidos os réus Joelton Mendes e Renata Cristina Santos
06.04.13 às 16h46
Quinze pessoas acusadas por tráfico de drogas serão julgadas nesta segunda-feira; audiência é considerada a maior já realizada na Capital
O juiz Luiz Zilmar preside julgamento e o promotor Daniel Oliveira fará a acusação
04.04.13 às 13h58
Mobilização contra a PEC 37 tem programação definida para Palmas, Araguaína e Gurupi
Proposta é de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB/MA)
04.04.13 às 11h47
MPE requisita inquérito para investigar injeção de leite em recém-nascido
Bebê na UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
28.03.13 às 15h18
Justiça nega liminar à Defensoria Pública que buscava garantir atendimento imediato e sem interrupação aos usuários do Plansaúde
Conforme a Defensoria, suspensão atinge mais de 90 mil pessoas credenciadas
27.03.13 às 14h37
Promotores fazem mobilização contra PEC que “restringe poder de fiscalização do MP”
A proposta é de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB/MA)
08.03.13 às 09h18
Títulos de imóveis rurais de Arraias só poderão ser alterados com autorização judicial
De acordo com o MPE, a determinação tem vigência até 20 de novembro de 2023
20.02.13 às 10h20
MPE dá 24h para Prefeitura de Campos Lindos publicar editais de licitações
Interessados alegaram não estar tendo acesso à integra dos documentos
05.02.13 às 10h43
MPE apresenta denúncia contra acusado do homicídio de professor, em Colinas
Adolfo encontra-se preso cautelarmente na cadeia pública do município
18.12.12 às 09h01
MPE recomenda à Prefeitura de Araguaína adote medidas quanto área pública invadida
Ocupantes não deverão erguer qualquer edificação, sob pena de futura demolição
13.12.12 às 11h14
Procuradora-geral de Justiça será empossada nesta sexta-feira
A solenidade acontece às 17 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça
29.11.12 às 09h16
MPE questiona demora na publicidade que reajusta salários de vereadores e prefeito
Órgãos têm prazo de dez dias úteis para responder à promotoria
17.10.12 às 17h01
Reforma do Código Penal será um dos temas discutidos em seminário do MPE
Abertura do evento acontece às 8 horas, no auditório do térreo do MPE
11.10.12 às 16h41
Promotoria eleitoral de Miracema divulga balanço do pleito 2012
MPE recebeu seis por abuso de poder econômico e propaganda irregular, ajuizou 27 denúncias de transferência irregular e duas denúncias por calúnia, injúria e difamação
03.08.12 às 19h01
Governo do Estado é obrigado pela Justiça a fornecer medicamento a paciente em Porto Nacional
Hilda Ferreira de Morais, 57 anos, sofre de uma lesão no colédolo, possivelmente decorrente de uma cirurgia de vesícula realizada em 2007
03.08.12 às 17h56
MPE recomenda que comando não remova policiais no período eleitoral
Mesmo não sendo vedada a transferência neste período, a solicitação considera que medida pode comprometer a continuidade dos serviços públicos
03.08.12 às 11h31
Justiça bloqueia mais de R$ 5 milhões e manda governo do Tocantins construir centro de internação para adolescentes
MPE pediu medida porque considerou irrisória verba destinada pelo Estado para a unidade
06.07.12 às 17h00
Operação pró-consumidor em Miranorte do Ministério Público tem apreensão recorde
Ministério Público Estadual visitou 62 estabelecimentos e expedidas 151 autuações
02.07.12 às 16h30
Detran deve adequar até 31 de dezembro as normas de trânsito
Coronel Mamede prometeu rigor e disse que órgão deu apoio para buscar a legalidade
21.06.12 às 15h06
MPE vai apurar denúncia sobre morte de dois pacientes por falta de antibióticos no HGP
Promotora afirma que há relatos de pacientes que ficaram sem tomar o medicamento
