Da Redação
Com o objetivo de orientar os empreendedores e simplificar os procedimentos de registro de empresas em palmas, foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara Municipal uma matéria do Executivo que altera a Lei Complementar n° 178, de 31 de dezembro de 2008, que regulamenta o tratamento simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da Capital e cria a Sala do Empreendedor. O projeto que deu entrada nesta quinta-feira, 14, foi encaminhado à análise das comissões pertinentes. As informações são da assessoria de imprensa da Câmara.
Em parceria com outras instituições, dentre elas o Sebrae, a administração pública visa oferecer, de acordo com a justificativa do projeto, orientação sobre abertura, funcionamento e encerramento de empresas, incluindo elaboração de plano de negócios, pesquisa de mercado, associativismo e programas de apoio disponíveis pelo município.
Ordem do Dia
Na ordem do dia desta manhã foram aprovados em primeiro turno o projeto de lei que concede título de Cidadã Palmense a Elaize Fonseca de Arruda, de autoria de Aurismar Cavalcante (PSDB) e, em segunda fase, ao senhor Paulo Cristiano Luz Frade, do vereador José do Lago Folha (PTN).
Mais 16 requerimentos que solicitam melhorias de infraestrutura como recapeamento asfáltico, reforma de sede de órgãos públicos, limpeza de trechos urbanos e ações tapa buracos também foram aprovados em plenário. Os autores dos pedidos são os vereadores Cavalcante, Fernando Rezende (Democratas), Lúcio Campelo (PR), Milton Néris (PR) e Vânia Severo Vidal (PDT).
Microempresários vão poder contar com Sala do Empreendedor
Projeto que deu entrada nesta quinta-feira, 14, foi encaminhado à análise das comissões pertinentes