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João Oliveira se manifesta contra a MP das Filântrópicas

05/02/09 10h41



MP das Filantrópicas

O deputado João Oliveira (DEM) se manifestou contrário à aprovação da Medida Provisória, que altera as regras para certificação de entidades filantrópicas. Segundo o parlamentar, há acordo para a rejeição da MP e a aprovação de um decreto legislativo que dará validade às decisões tomadas durante a vigência dessa proposta. João Oliveira advertiu que os Democratas não têm compromisso com o mérito do decreto legislativo. João Oliveira é autor do requerimento, que debateu no ano passado, em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, as irregularidades ocorridas na emissão de certificados a entidades filantrópicas. A matéria estava no Senado, mas foi devolvida para a Câmara.


PMDB

Com a eleição do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para a Presidência da Câmara, começou uma discussão interna no PMDB sobre a presidência da agremiação, atualmente ocupada por Temer. Preocupado com a situação, o deputado Moisés Avelino já se antecipou e declarou sua posição favorável ao afastamento de Michel Temer por licença, ocupando naturalmente a vaga a vice-presidente do partido, deputada Íris Araújo (GO). Alguns peemedebistas defendem a renúncia de Temer e a realização de outra eleição dentro do PMDB para a escolha do novo presidente.

2010

Outra discussão entre os peemedebistas é sobre os rumos do partido visando as eleições presidenciais de 2010. Moisés Avelino novamente ponderou que falar de eleição agora é mera especulação, já que este tema tem que passar por uma decisão da Executiva do PMDB. Para Moisés Avelino, com dois peemedebistas comandando o Congresso, é preciso que as duas Casas se voltem exclusivamente para o seu papel principal, de legislar. Avelino destacou que existem dois temas importantes na pauta do Legislativo, as reformas política e tributária. Falar de sucessão presidencial neste momento só vai tumultuar o processo, reforça Avelino.

Acordo

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) agradeceu nesta quarta-feira, 4, a atitude do líder do PR no Senado, João Ribeiro, de abrir mão da 4ª secretaria da Mesa Diretora da Casa para que o PDT possa ocupar o cargo. O senador José Sarney reconheceu a atitude do colega João Ribeiro, que deu fim ao que parecia ser a primeira disputa da nova sessão legislativa. Para Sarney, “a conciliação foi encontrada, como a Casa e eu sempre desejamos".  


Comitiva

A comitiva presidencial que visita o Tocantins nesta quinta-feira, 5, conta com a presença do deputado Lázaro Botelho (PP). A chegada do presidente Lula e seus auxiliares a Gurupi, para a inauguração da hidrelétrica de São Salvador, está prevista para o início da manhã. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, teve investimento de R$ 848 milhões.

Nova Eleição

Lázaro Botelho (PP) participou nesta quarta-feira, 4, das discussões em torno da direção de seu partido. O PP reconduziu o líder, deputado Mário Negromonte (BA), através de uma lista onde os parlamentares endossaram a decisão, entretanto, o deputado Gerson Peres (PA) questionou a forma como ocorreu o processo e obteve parecer favorável do Supremo Tribunal Federal para nova eleição dentro do PP onde será escolhido o líder, o que pode abrir espaço para que outros parlamentares da agremiação concorram. 
  
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