Débora Zampier
Da Agência Brasil
Brasília – Os advogados do DEM entraram nessa segunda-feira, 29, à noite com um pedido de impugnação do registro do PSD, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda argumenta que o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não cumpriu as exigências legais sobre quantidade de assinaturas de adesão, nem sobre o formato da entrega dessas assinaturas.
De acordo com o DEM, o PSD pulou uma etapa do processo ao delegar para o TSE a responsabilidade de verificar as assinaturas de adesão, que deveriam ser certificadas pelos tribunais regionais eleitorais. De acordo com o advogado do DEM, Carlos Horbach, apenas os tribunais de Santa Catarina e de Goiás certificaram cerca de 50 mil assinaturas, sendo que a lei exige nove certificados das justiças regionais, totalizando pelo menos 490 mil assinaturas.
“Estão pedindo que o TSE desconsidere sua própria resolução, que é uma cópia de uma norma que está em vigor desde 1995 e que foi seguida por todos os partidos até agora. A resolução é válida e tem que ser seguida nos seus estritos limites”, afirma o advogado.
Horbach diz que os advogados do DEM também identificaram irregularidades nos certificados de cartórios, que foram apresentados ao TSE como uma solução emergencial. “Isso deve fazer com que o suposto número de adesões caia ainda mais”, prevê.
O DEM também argumenta que o PSD descumpriu seu próprio estatuto quanto à regulação do funcionamento de seus órgãos e alega que houve clonagem de atas de convenções. Um dos documentos anexados na ação é um post do Twitter, do deputado Eduardo Sciarra, coordenador do PSD no Paraná, comunicando que a ata de convenção do estado estava em aberto para assinatura de integrantes do interior.
“Na época qem ue os fatos vieram à tona, pedimos para a corregedora Nancy Andrighi investigar e tomar providências e ela disse que não podia fazer nada porque o processo não estava no TSE. Agora que ele chegou lá prematuramente, a situação mudou, e se caírem as convenções locais, isso terá um efeito dominó para o partido como um todo”, diz Horbach.
Para o advogado, o PSD criou uma urgência artificial para tentar driblar as normas sobre registros partidários, uma vez que os políticos postergaram a criação da legenda até abril. Ele também acredita que apressar o processo pode gerar risco para o público. “Daqui a pouco, ele [o PSD] receberá dinheiro do Fundo Partidário e terá direito à propaganda paga pela sociedade, que precisa ter certeza de que o processo de registro correu corretamente”.
DEM aciona Justiça Eleitoral para cancelar pedido de registro do partido de Gilberto Kassab
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1º) comentário por jefersom agamenon de sousa em 30/08/11 10h57kobra ingolino cobra ,salve quem puder , e o povo ? bem o povo é TAKA..........(Usuário identificado pelo IP: 200.178.97.82)
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2º) comentário por Marcelo Albuquerque em 30/08/11 11h17Outro partidinho de aluguel, sendo criado puramente para atender interesses pessoais de meia dúzia de pessoas, sem ideologia política, sem princípios , sem nada.......ou seja, exatamente igual aos outros!REFORMA POLÍTICA JÁ NO BRASIL,inclusive desobrigando o eleitor a votar, se é que vivemos numa democracia e não num estado comunista de direito!(Usuário identificado pelo IP: 200.178.252.125)
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3º) comentário por Fred Alves em 30/08/11 14h11Grave, gravissima a fraude eleitoral, não se sabendo precisar quantas assinaturas estavam fraudadas, anula-se tudo. O DEM tem razão.(Usuário identificado pelo IP: 187.54.248.46)
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4º) comentário por José Aguinaldo Borges em 30/08/11 15h16Eu queria só ver a com que cara iam ficar a Katia Abreu e o Cesar "Mais huim" se esse partido fosse impugnado antes de sua criação e os seus respectivos partidos os expulsassem por infidelidade partidária, e eles ficassem com a cara no chão por acharem que iam fazer um giro e fizeram um giral.(Usuário identificado pelo IP: 187.28.144.249)
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5º) comentário por JP em 30/08/11 15h38Tem que cancelar mesmo.(Usuário identificado pelo IP: 187.28.144.249)
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6º) comentário por Blind em 30/08/11 16h01Esse PSD, partido que ja nasce com dono partido do Kassab e da Katia Abreu, e ja nasce usando de fraude o que espera de um partido desse, um partido que vem pra defender os interesses da elite paulista e do agronegocia, sem nenhuma identidade com o povo, sofrido do nosso Tocantins.(Usuário identificado pelo IP: 200.140.130.93)
