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MPE entrega parecer à Justiça, mas faz mistério sobre seu posicionamento

24/08/09 17h28

Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPE) confirmou que nesta segunda-feira, 24, encaminhou o parecer sobre a suspensão do concurso público do quadro geral do Estado ao juiz Elvécio de Brito Maia Neto, da 5ª Vara do Fórum de Palmas. O parecer foi dado promotor pelo César Simoni, que, de acordo com a assessoria de imprensa do MPE, não permitiu a divulgação de seu conteúdo antes que o magistrado tenha acesso às informações.

A assessoria informou que apenas nesta terça-feira, 25, será divulgado à imprensa se o MPE foi favorável ao cancelamento ou à continuidade do certame.

O parecer do MPE contribuirá para a decisão final sobre o assunto, que será tomada por um juiz. Em trâmite normal, após receber o parecer do MPE, o juiz teria 15 dias para julgá-lo. No entanto, o procedimento poderá, ainda, sofrer atraso, devido ao Meta 2, determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa dar agilidade aos processos mais antigos do Judiciário.