• RSS Podcast

O NOSSO LADO É O SEU Geral

Comissões analisam proposta de alterações em relatório sobre planos de saúde

18/11/08 08h28



Voto em Separado

As Comissões de Fiscalização Financeira e Seguridade Social da Câmara, devem apresentar na próxima semana, a decisão do relator, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que recebeu nesta segunda-feira, 17, o voto em separado do deputado João Oliveira (DEM) propondo três alterações no relatório final que analisa a possibilidade de modificações nas regras dos planos de saúde. Na semana passada, as duas comissões que debatem o tema realizaram uma  audiência pública com representantes do governo, dos médicos e profissionais de saúde, dos planos de saúde e de entidades de defesa do consumidor que estão preocupados em aperfeiçoar o projeto de lei.

As Modificações


João Oliveira está confiante que o relator vai acatar pelo menos algumas das três modificações que ele inseriu em seu voto em separado. O objetivo do deputado tocantinense é modificar o relatório de Ribamar Alves sobre os planos de saúde. A primeira alteração trata da mobilidade dos planos, a segunda sobre a perspectiva de reajuste nos honorários dos médicos e por fim a redução da burocracia para colocação de próteses. O parlamentar defende a regulamentação dos planos de saúde no país com critérios bem estabelecidos, justificando que são cerca de 40 milhões de brasileiros inscritos nesses planos.

Democratas

A senadora Kátia Abreu (TO) se reúne esta semana com representantes de todos os diretórios regionais dos Democratas para uma avaliação do partido, do desempenho durante as últimas eleições e os rumos que a sigla pretende adotar daqui para a frente. Participam da reunião além da senadora que é vice-presidente de Assistência aos Diretórios Regionais da Executiva Nacional, o presidente do partido,  deputado Rodrigo Maia (RJ) e os líderes do partido na Câmara, deputado ACM Neto (BA) e no Senado, José Agripino (RN). Eles vão se encontrar, de terça a quinta-feira, com os diretórios estaduais em reuniões separadas. Dos diretórios de cada estado participam da conversa o presidente do diretório, a bancada federal e o líder dos Democratas na Assembléia Legislativa. 

Tocantins   

A reunião dos Democratas com o Diretório Regional do partido no Tocantins está prevista para acontecer na quarta-feira, 19, pela manhã, na sede do DEM em Brasília. Além da cúpula do partido, incluindo a senadora Kátia Abreu, estarão presentes o líder do partido na Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Paulo Roberto, o presidente do Diretório Regional, deputado federal João Oliveira e a deputada Nilmar Ruiz, da bancada federal.  

Agenda Cheia

Depois de eleita presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu  está agora tentando viabilizar a implantação das proposta feitas durante sua campanha. Kátia Abreu está discutindo os planejamentos estratégicos, entre eles reuniões com representantes do Banco do Brasil para levar a todos os sindicatos rurais a inclusão digital que vai disponibilizar os computadores e o treinamento para os pecuaristas e agricultores. Outra proposta que a senadora está trabalhando para efetivar é o plano de previdência privada para os produtores rurais, Kátia Abreu afirmou que o  projeto será feito em parceria com algum banco administrador com experiência no assunto.


Praticagem

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pode colocar em pauta ainda esta semana a proposta que modifica as regras para o serviço de praticagem, que são as atividades de assessoria ao comandante para condução do navio. A matéria foi aprovada na semana passada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o substitutivo do relator, deputado Vicentinho Alves (PR) e ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e como tem caráter conclusivo não precisa ir a plenário. 

Profissional

De acordo com a legislação atual, a praticagem deve ser executada por práticos habilitados, organizados em associações ou contratados por empresas. O projeto de lei, do deputado Lúcio Vale (PR-PA), permite que os práticos se associem a empresas de praticagem ou sejam contratados por empresas de navegação. Para Vicentinho,  com essa nova estrutura, a relação dos práticos com as empresas de navegação tornou-se mais profissional e as modificações sugeridas, na realidade, já fazem parte do cenário portuário brasileiro. 

- Clique aqui para ler as colunas anteriores.

  • Comentários (0)
  • Imprimir
  • E-mail
  • Erros?
  • Média de notas:

    Sua nota:

2005 - 2012 © Portal CT. Todos os direitos reservados.
108 Sul, avenida LO 3, número 9, sala 3, CEP: 77020-098
(63) 3212-0900 | redacao@portalct.com.br

Desenvolvido por ArtemSite - Tecnologia em Internet / Agência Digital / Criação de Sites, Marketing Digital e Hospedagem Web
Google Analytics Alternative