Cleber Toledo
Da Redação

Entre os relatórios do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) entregues à Polícia Federal estão R$ 258.166,35 gastos do gabinete do governador com duas lojas de roupas finas da Capital - a San Remo Comércio e Confecções e a Loja Alternativa, cuja razão social é Germá Henrique Pinheiro. Essas compras foram feitas em apenas seis meses, entre maio e novembro de 2008, o que signfica um gasto mensal de R$ 43.027,72 em roupas finas.

Conforme o Siafem, o gabinete do governador gastou R$ 182.616,03 com a Alternativa e R$ 75.548,32 com a San Remo.

O que chama a atenção é a fragmentação dos processos para evitar a licitação. Todos os valores são inferiores a R$ 8 mil, com exceção de três casos - de R$ 35.146,06, em agosto; R$ 28.249,75, em setembro; e R$ 15.990,12, em outubro. Acima de R$ 8 mil, a lei 8.666/93 exige licitação.


 Reprodução de relatório do Siafem, que mostra a fragmentação
 dos processos em valores inferiores a R$ 8 mil para evitar licitação

No depoimento à Polícia Federal, no dia 5, o ex-servidor do Palácio Araguaia Valdeilton Santos Nascimento afirmou que os materias comprados nessas lojas eram "roupas finas e de marcas caras, para o uso pessoal".

Em setembro do ano passado, os gastos desse tipo, apenas nas duas lojas, somaram R$ 47.759,45. Em julho foram R$ 46.231,10.

Caso Ângela
Os documentos entregues à PF reforçam as denúncias da ex-assessora Ângela Costa Alves, ex-chefe de gabinete da primeira-dama Dulce Miranda. Segundo ela disse também à PF, em Brasília, no início de maio, recursos do fundo de suprimentos do Palácio Araguaia era utilizado para compra de presentes como joias, roupas e outros artigos em lojas luxuosas, como a Gregory e Tomy, em São Paulo, e joelherias em Palmas e Goiânia. Ângela já tinha apresentado requisições direcionadas à San Remo.

As despesas, segundo Ângela, eram regularizadas através de notas fiscais que discriminavam produtos que pudessem ser aceitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo seu depoimento, as notas fiscais que se encontram no TCE emitidas pela empresa Glorinha Moreira, para justificar a compra de um faqueiro de prata, no valor de R$ 4,8 mil, discriminam enxovais para guarnição para os salões e as copas do Palácio Araguaia. O faqueiro comprado em julho de 2005 e pago em agosto do mesmo ano, de acordo com Ângela, se encontra na residência da primeira-dama.

Exemplo prático
Um dos processos que mostrariam essa prática é o de compra de roupas finas em julho do ano passado. Pela requisição 02485, de 23 de julho de 2008, o gabinete da primeira-dama Dulce Miranda pegou na San Remo:

- 4 calças de R$ 353,60, total de R$ 1.414,40;
- 1 gravata de R$ 169,90;
- 5 camisas sociais de R$ 182,92, total de R$ 914,60;
- 3 camisas de R$ 275, total de R$ 825;
- 5 gravatas de R$ 164,74, total de R$ 823,70
- 1 carteira de R$ 370.

O total dessa requisição é de R$ 4.517,60.

Exatamente esse é o valor da proposta que chegou ao gabinete do governador, seis dias depois, em 29 de julho de 2008, e também é o mesmo valor da nota fiscal 4.231, de 27 de agosto de 2008, da mesma empresa para quem foi dirigida a requisição 02485.

No entanto, os produtos que constam da proposta e da nota fiscal são um pouco diferente. Confira:

- 5 ternos masculinos de R$ 472, total de R$ 2.360;
- 4 camisas de R$ 194,50, total de R$ 778;
- 2 calças de R$ 89,80, total de R$ 179,60;
- 4 ternos fermininos de R$ 300, total de R$ 1,2 mil.

Total dessa proposta e nota fiscal: os mesmos R$ 4.517,60 da requisição.
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- Clique aqui e confira os relatórios do Siafem relativos às compras na San Remo
- Clique aqui e confira os relatórios do Siafem relativos às compras na Alternativa