Da Redação

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Oliveira: "Deus me enviou àquela cidade e me inspirou para dar aquela decisão"

Em 1984, o então juiz da comarca de Andradina, no interior de São Paulo, Jurandir de Souza Oliveira, tomou uma decisão que entrou para a história do Judiciário brasileiro e mudou sua vida para sempre. Ao julgar um réu reincidente por furto de toca-fitas, o juiz decidiu conceder a ele os benefícios da prisão albergue domiciliar. Motivo: o acusado, verdadeiramente, se converteu a Deus. "A conversão a Deus, antes de justificar um benefício, deveria, assim, ser causa até de extinção da punibilidade, para não dizer de prescrição", afirmou o juiz em sua decisão.

Convertido ao Evangelho de Cristo, o réu atuava como missionário. A sentença, além de inusitada, mudou a vida profissional e pessoal do juiz, que se tornou pastor e atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com argumentos pouco utilizados no meio legal, Oliveira evidencia os testemunhos de familiares, do empregador e do pastor do réu, que observaram sua transformação após a conversão ao Evangelho.

Em entrevista à revista Renovação da Fé, o hoje desembargador admitiu que o caso o marcou para sempre. "Mudou a minha maneira de enxergar o ser humano e me aproximou mais de Deus", afirmou.

Oliveira contou à revista que a lembrança da audiência com o réu o deixa emocionado ainda hoje. "Lembro-me de que, no começo da audiência, dirigi-me ao réu e lhe disse que aquela foi uma forma que encontramos para prendê-lo (apenas para sentir a sua reação). Sua resposta, até hoje, emociona-me: “Se for esta a vontade do meu Deus, estou pronto, doutor”. Não tive dúvida quanto à mudança de vida daquele homem", contou.

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O Ministério Público recorreu da decisão de Oliveira, mas a concessão do benefício foi confirmada pela Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal, em votação unânime, face ao testemunho de pessoas próximas ao réu e o caos do sistema penintenciário brasileiro.

Oliveira afirmou que o juiz-relator do recurso do Ministério Público também se tornou cristão e, anos mais tarde, foi ordenado pastor de uma Igreja Batista. Atualmente aposentado, mora em Atibaia, onde exerce o seu ministério pastoral.

O desembargador contou ainda que acompanhou a vida do réu até 1999. "O rapaz condenado, em 1999, até quando acompanhei sua vida, continuava trabalhando na recuperação de drogados, numa grande instituição na cidade de Americana", disse.

Para Oliveira, Deus o enviou a Andradina e o inspirou para dar aquela decisão. "Também providenciou outra pessoa para ser o relator do recurso. Fez isso para manifestar a sua glória e o seu poder. Usou estratégias do céu para que eu fosse transferido. Louvado seja o nome do Senhor!", afirmou o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Confira a seguir a entrevista do desembargador e pastor à revista Renovação da Fé:

RF - Senhor pastor e desembargador, a entrevista que concedeu a esta revista no final do ano passado teve uma repercussão muito grande, devido ao seu testemunho pessoal e à sua carreira política. Teria algum fato marcante para contar relacionado à sua vida profissional e cristã?
Jurandir de Souza Oliveira - Vivi algumas experiências quando era juiz titular da 2ª Vara de Andradina. Na época, cuidava de 10 mil processos envolvendo matéria criminal, cível, família, comercial, tributária e questões relacionadas a menores. E não apenas isso, tinha, ainda, a responsabilidade de julgar os processos da Justiça Federal e do Trabalho.

RF - O senhor poderia falar, resumidamente, sobre essas experiências?
Sim. Por três vezes, tinha pedido ao Tribunal remoção para outras comarcas mais próximas da capital, mas os meus pedidos foram negados, porque eu não tinha o estágio de dois anos exigido para esse tipo de transferência. Mas um episódio ocorrido na ocasião fez toda a diferença. Um rapaz havia sido condenado naqueles dias, por furto de um toca-fitas, por um colega que me auxiliou antes da minha chegada à comarca. Como era reincidente (anos antes, fora condenado, em outra comarca, pelo mesmo crime), o juiz não concedeu a suspensão condicional da pena (sursis) e muito menos recorrer em liberdade. A polícia estava atrás do rapaz para prendê-lo.

Fiquei sabendo do caso por meio de dois pastores de uma igreja local. De maneira enfática, disseram-me que aquele rapaz havia se convertido a Jesus Cristo e se tornara uma nova criatura, abandonando a vida de drogas e crime. Agora, com o novo nascimento, era um dos missionários mais atuantes daquela igreja, indo de casa em casa pregar o evangelho. Assim, sua prisão seria um escândalo para os fiéis e um descrédito para a igreja, que fazia um trabalho extraordinário de recuperação de viciados.

IMR - E o que foi feito?
O advogado do rapaz fez um pedido de prisão albergue domiciliar (PAD) e instruiu o procedimento com muitos documentos e declarações de familiares, que confirmaram a sua mudança de vida. O pastor da igreja também atestou sua conversão e atuação como missionário evangelista. Contou, ainda, com o testemunho das pessoas evangelizadas por ele e da empresa onde trabalhava como tesoureiro e desfrutava de toda confiança. Foi por meio do poder de uma oração que aquele rapaz conseguiu se libertar do jugo de Satanás. Durante a intercessão, vomitou “coisas horríveis”. Aceitou Jesus Cristo como seu único e suficiente salvador e a sua vida foi transformada.

Nomeei dois médicos da cidade para examiná-lo e o resultado constatou que ele não era perigoso. Como não havia um dispositivo expresso na Lei que autorizasse o meu pedido, fui examinar a Bíblia e me convenci da mudança de vida do condenado. Debaixo dessa convicção, entendi que deveria conceder o benefício de maneira excepcional, com base no princípio da razoabilidade. Seria uma forma de atuação de política criminal mais benéfica para o réu.

IMR - O que isso representou para a sua vida profissional?
Mudou a minha maneira de enxergar o ser humano e me aproximou mais de Deus. Fiz a audiência admonitória no dia 28/06/84, no final da tarde, para explicar ao réu as condições do beneficio. Lembro-me de que, no começo da audiência, dirigi-me ao réu e lhe disse que aquela foi uma forma que encontramos para prendê-lo (apenas para sentir a sua reação). Sua resposta, até hoje, emociona-me: “Se for esta a vontade do meu Deus, estou pronto, doutor”. Não tive dúvida quanto à mudança devida daquele homem.

IMR - Quanto tempo o senhor ficou em Andradina?
Naquela mesma tarde, voltei para São Paulo (onde morava), porque, na segunda-feira, entraria de férias na comarca e estava convocado para trabalhar na Vara das Execuções Criminais e Corregedoria da Policia Judiciária em São Paulo. Pelo menos um mês, evitaria as viagens semanais longas. Mas, quatro dias depois, fui designado para fazer uma correição extraordinária na penitenciária de Presidente Venceslau, onde passei quase 15 dias, num trabalho cheio de incidentes, ameaças, etc., que me valeu um tratamento de úlcera nervosa durante um ano. Tive, também, de mudar o número do meu telefone, por causa das ameaças, e os meus filhos da escola.

Por causa desse trabalho, que teve muita repercussão na época e foi alvo de reportagens nos grandes jornais, tive audiência reservada com o corregedor-geral da Justiça e com o presidente do Tribunal de Justiça, que reconheceram o esforço e a satisfação dos resultados. No final do mês, fui designado, em caráter excepcional, para auxiliar em todas as Varas do Fórum de Pinheiros. Voltei a Andradina dezesseis anos depois para visitar a Casa do Menor que criei, cujo sonho se tornou realidade.

IMR - Alguém recorreu de sua sentença?
Sim, o Ministério Público. Mas o Egrégio Tribunal de Alçada Criminal, por votação unânime, negou provimento ao recurso, confirmando aquela decisão como a melhor maneira encontrada. Por causa deste caso, minha vida espiritual também mudou. Doze anos depois, fui ordenado pastor. O juiz-relator daquele recurso também se tornou cristão e, anos mais tarde, foi ordenado pastor de uma Igreja Batista. Atualmente aposentado, mora em Atibaia, onde exerce o seu ministério pastoral. O rapaz condenado, em 1999, até quando acompanhei sua vida, continuava trabalhando na recuperação de drogados, numa grande instituição na cidade de Americana. Enfim, creio que Deus me enviou àquela cidade e me inspirou para dar aquela decisão. Também providenciou outra pessoa para ser o relator do recurso. Fez isso para manifestar a sua glória e o seu poder. Usou estratégias do céu para que eu fosse transferido. Louvado seja o nome do Senhor!

IMR - Poderíamos publicar esta sentença, como um testemunho de mudança de vida?
De minha parte, não vejo problema, apenas peço que sejam omitidos os dados do processo e os nomes, resumindo no que for possíveis conteúdo da decisão.

(Fonte: Renovação de Fé / Gospel+ / Via: Guia-me / Gnotícias)