Lelis apresentará requerimento pedindo autonomia financeira para Unitins; reitor apóia proposta e diz que estudos já estão sendo feitos

Aquiles Lins
Da Redação

A audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa discutiu nesta quarta-feira, 15, a situação da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). Entre os principais assuntos discutidos estão a questão da autonomia orçamentária e financeira da instituição, que atualmente está ligada à Secretaria de Ciência e Tecnologia; a construção do novo campus da Unitins, em Palmas; e a convocação dos aprovados do cadastro de reserva do concurso da Unitins, realizado em 2007.

A audiência contou com a presença de vários deputados estaduais, do reitor da Unitins, Joaber Macedo, de representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unitins, e candidatos aprovados no concurso da universidade.

Uma das propostas apresentadas na comissão foi feita pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV), que se comprometeu a apresentar um requerimento solicitando ao governo do Estado a autonomia financeira da Unitins. Segundo a deputada estadual Solange Duailibe (PT), presidente da Comissão de Educação, a falta de dotação orçamentária específica é um dois principais problemas da Unitins. “Este ano foi destinado pouco mais de R4 7 milhões para a Unitins. Na forma como está, a Unitins está oferecendo cursos sem a menor infraestrutura”, afirmou.

Novo campus
O reitor Joaber Macedo rebateu as declarações da deputada, afirmando que atualmente a Unitins funciona normalmente com orçamento vinculado à secretaria de Ciência e Tecnologia, e que já há estudos para dotar a instituição de orçamento próprio no exercício financeiro do próximo ano. “Não tem entrave, não tem dificuldade. Os alunos presenciais estão sendo atendido com toda a infraestrutura. Nós estamos planejando o atendimento dos alunos, sem jogar dinheiro do contribuinte no ralo”, afirmou.

Sobre a construção do novo campus da Unitins, Joaber Macedo informou que ele será erguido num terreno vizinho ao campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas. “Serão construídos três prédio com dois cada um, que terão ao todo 48 salas de aula, laboratórios e área de convivência”, explicou.

A estimativa da obra é de R$ 10 milhões. Segundo Joaber, a licitação para a elaboração dos projetos finaliza nesta semana. “Os projetos serão encaminhados para o MEC [Ministério da Educação]. Acredito que até o final de agosto, a licitação para o início das obras deve ser aberta”, afirmou.

Cadastro reserva
Na audiência pública, o reitor da Unitins foi questionado também sobre a convocação do cadastro de reserva dos aprovados no concurso da Unitins, realizado em 2007. O reitor afirmou que as vagas que foram lançadas no concurso já foram preenchidas e que os aprovados no cadastro de reserva não serão convocados.

Segundo ele, os aprovados no cadastro de reserva foram aprovados para entrar na Unitins como instituição de natureza privada e a Unitins passará a ser uma instituição de natureza pública, e com isso muda o regime de contratação, de celetistas para estatutários.