Da Redação

O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO) afirmou, em nota, que a citação de seu nome no esquema de desvios de verbas de convênios da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Tocantins tem "cunho político e eleitoreiro". "Com relação ao noticiado sobre o depoimento do senhor Francisco de Paula, que alega envolvimento de minha pessoa no suposto esquema, afirmo serem as declarações falsas, mentirosas e infundadas e de cunho político e eleitoreiro", informou o texto assinado pelo parlamentar e enviado por sua assessoria ao CT.

O deputado foi envolvido no esquema pelo engenheiro Francisco de Paula Vitor Moreira, preso em maio durante a operação Covil - o engenheiro é apontado como articulador das irregularidades.

Ainda segundo o depoimento, divulgado pela Folha Online, versão eletrônica do jornal Folha de S.Paulo, Osvaldo Reis e o secretário de Infraestrutura do Estado, José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB), atuariam em conjunto.

A atuação de ambos teria início na discussão das emendas de bancada do Tocantins no Congresso, na escolha dos municípios beneficiados com as obras e até mesmo na definição da empreiteira responsável pelos serviços. Tudo isso foi divulgado pelo jornal paulistano.

R$ 700 mil
Reis também foi acusado de receber R$ 700 mil de uma empreiteira para beneficiá-la em uma licitação e que articularia ainda a definição das empresas que executariam os serviços.

Na nota, ele negou: "Quanto ao recebimento de “supostos” acertos, digo que é inverdade, com propósitos escusos e levianos, que tem como fundo o processo eleitoral e tem por finalidade atingir a honradez de um homem público que exerce com muita dignidade o mandato parlamentar há mais de 20 anos".

Sobre as licitações, ele afirmou que obedecem critérios técnicos. "Qualquer cidadão com conhecimento da matéria em comento, sabe que o processo licitatório é conduzido por comissão específica, designada pela autoridade competente do executivo, formada por profissionais e técnicos da área, regida por lei, obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade e publicidade, portanto, não se admite qualquer tipo de ingerência de qualquer natureza, portanto, afirmo não ter recebido nenhum valor para beneficiar qualquer tipo de empresa no processo licitatório", revelou, no comunicado.

Veja, na íntegra, a nota de Osvaldo Reis:

"NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das matérias veiculadas na Imprensa, sobre o suposto esquema na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), esclareço que:

Até o presente momento desconheço o teor do processo conduzido pelo Ministério Público Federal, por estar sobre segredo de justiça.

Com relação ao noticiado sobre o depoimento do senhor Francisco de Paula, que alega envolvimento de minha pessoa no suposto esquema, afirmo serem as declarações falsas, mentirosas e infundadas e de cunho político e eleitoreiro.

Sempre pautei minha vida pública nos princípios da ética, honestidade e honradez.

Qualquer cidadão com conhecimento da matéria em comento, sabe que o processo licitatório é conduzido por comissão específica, designada pela autoridade competente do executivo, formada por profissionais e técnicos da área, regida por lei, obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade e publicidade, portanto, não se admite qualquer tipo de ingerência de qualquer natureza, portanto, afirmo não ter recebido nenhum valor para beneficiar qualquer tipo de empresa no processo licitatório.

Esclareço que os municípios contemplados no Orçamento da União, através da Emenda de Bancada, são selecionados obedecendo os critérios técnicos e políticos, sempre buscando o desenvolvimento sócio-econômico da região e do Estado, em comum acordo com todos os 11 (onze) membros que compõem a Bancada do Estado do Tocantins no Congresso Nacional.

Quanto ao recebimento de “supostos” acertos, digo que é inverdade, com propósitos escusos e levianos, que tem como fundo o processo eleitoral e tem por finalidade atingir a honradez de um homem público que exerce com muita dignidade o mandato parlamentar há mais de 20 anos.

Quanto às doações recebidas durante campanha política esclareço que estão à disposição no site do TSE, devidamente aprovadas, dentro das exigências da Lei Eleitoral, para consultas.

Ao final, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que o caso requeira.

Deputado OSVALDO REIS

PMDB – Tocantins"