Da Redação
A Defensoria Pública entregou nessa terça-feira, 7, para o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica, que realiza o Projeto “Pacificar”, uma série de equipamentos frutos do convênio com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário. Foram entregues notebooks, um projetor e um armário de arquivo. O convênio do Projeto, entre Defensoria Pública e Faculdade Católica, foi concluído no mês de janeiro, e teve duração de dois anos. Porém, o Projeto “Pacificar” continua com o atendimento ao público.
Conforme a assessoria da Defensoria, os materiais foram adquiridos com um saldo de aplicação financeira do convênio, que foi otimizado com a realização das licitações. Com este saldo disponível, o Ministério da Justiça autorizou a compra destes equipamentos.
O Projeto “Pacificar” tem como objetivo oferecer meios alternativos para resolução de conflitos, por meios extrajudiciais, à população carente de Palmas. Foi baseado na implementação do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito com a instalação do Núcleo de Mediação, que atendeu os moradores de Taquaralto e Aurenys, regiões que abrigam 52% da população da capital.
De acordo com o coordenador do Projeto, Antônio Cesar, os números obtidos demonstram o sucesso do Projeto. “Das milhares de pessoas que passaram por aqui nestes anos, em 65% dos casos que elas nos trouxeram, conseguimos fazer a mediação”, comemorou o Coordenador.
A diretora geral da Faculdade Católica, Clarete de Itoz, agradeceu a parceria e reafirmou o compromisso de continuar com a prestação do serviço para a comunidade. “Somos modelo para todo o país com o Projeto “Pacificar” e vamos continuar com os trabalhos. Estamos programando para este ano a realização do Projeto “Itinerante” e, assim, beneficiar mais pessoas”, afirmou a Diretora.
A subdefensora pública geral, Estellamaris Postal, participou da solenidade e parabenizou todos os participantes do Projeto. “Estamos à disposição da Faculdade Católica e do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade. Foi um trabalho desenvolvido com qualidade, que além de inserir o aluno na realidade da advocacia, com certeza ajudou muitas famílias pobres de Palmas. Vocês estão de parabéns e são modelos para que outros Estados desenvolvam práticas como estas”, finalizou Estellamaris Postal, acrescentando ainda que levará o pedido sobre a parceria para a realização do Projeto “Pacificar Itinerante”.
Na oportunidade, foi assinado o Termo de Cessão de todo patrimônio, referentes à implantação do Núcleo de Mediação do Projeto para o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica do Tocantins. Também foi entregue uma pesquisa por amostragem com 3 mil pessoas, que demonstra o perfil da população da área onde serão desenvolvidos os trabalhos de execução do Projeto “Pacificar”. Estiveram presentes também a defensora pública e coordenadora do Projeto, Maria do Carmo Cota; a defensora pública Maria de Lourdes Vilela; professores e estudantes.
Defensoria Pública entrega materiais permanentes para Projeto Pacificar
