TCU

Está mais próxima a possibilidade do senador Leomar Quintanilha (PMDB) assumir uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. O ministro do TCU Guilherme Palmeira já se aposentou e a vaga está aberta. Ele participou de sua última reunião na sexta-feira, 14, data em que o anúncio de sua aposentadoria foi publicada no Diário Oficial. A expectativa agora é que a articulação para a indicação do nome seja agilizada e o novo ministro possa assumir ainda este ano. A indicação do presidente da República precisa ser aprovada pelo Senado.

Orçamento

As 18 emendas coletivas apresentadas ao Orçamento da União para 2009 pela bancada federal do Tocantins já foram distribuídas aos relatores setoriais, entre eles a senadora Kátia Abreu (DEM), responsável pela sub-relatoria de Integração Nacional e Meio Ambiente. Os relatores têm prazo até dia três de dezembro para colocar em votação na Comissão os sub-relatórios contendo as emendas aproveitadas e os valores estipulados. Com base neste material o relator geral do Orçamento prepara e publica o relatório final até dia 12 do próximo mês, devendo estar aprovado pela Comissão até dia 17 para ser submetido ao plenário do Congresso Nacional até dia 22 de dezembro.

Prioridades

Das 18 emendas orçamentárias que a bancada federal do Tocantins aprovou, apenas 10 constam na lista das emendas de interesse do governo do Estado, sendo que uma teve que ser escolhida pela população, a chamada emenda popular, no caso do Tocantins foi priorizada a emenda de infra-estrutura urbana, prevendo asfaltamento, construção de praças, e outras obras de acordo com as reivindicações de cada município. As sete emendas restantes foram indicadas pelos parlamentares e não coincidiram com as elencadas pelo governador Marcelo Miranda.  

Entidades Filantrópicas

A Câmara dos Deputados discute, esta semana, a Medida Provisória que altera as regras para concessão e renovação de certificados às entidades beneficentes, que provocou polêmica por anistiar entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades, inclusive as que foram denunciadas pela Polícia Federal durante a Operação Fariseu, em março. Autor do requerimento, que solicitou informações ao Conselho Nacional de Assistência Social sobre a concessão de certificados de assistência social às entidades filantrópicas, o deputado João Oliveira (DEM), considera um erro extinguir todos os processos que questionam renovações, tornando automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia pendentes no Conselho como prevê o texto da MP.

Concessão

O requerimento de João Oliveira foi responsável pela realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que ouviu a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, o representante do Ministério do Desenvolvimento Social, além de representantes das entidades filantrópicas que discutiram a concessão dos certificados a essas entidades. João Oliveira defende mudanças no texto da Medida Provisória estabelecendo critérios rígidos na avaliação das entidades pretendentes ao certificado.

Homenagem

Eduardo Gomes  (PSDB) acompanhou também na terça-feira, 18,  o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso na homenagem oferecida pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), à ex-primeira-dama Ruth Cardoso, falecida em junho último. Arruda assinou um decreto determinando que um dos auditórios do Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília seja batizado com o nome da antropóloga. Na cerimônia estava presente uma turma de alfabetizandos do programa "Alfabetização Solidária", idealizado por dona Ruth durante a gestão tucana.

Posse

A posse da senadora Kátia Abreu (DEM) à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acontece no dia 15 de dezembro. Haverá nesta data uma solenidade considerada pela senadora “formal” para oficializar sua posse. Mas a festança ocorrerá  mesmo no dia seguinte, 16 de dezembro, quando a senadora reunirá amigos e aliados para comemorar a conquista. O mandato do atual presidente da entidade ruralista vai até o dia 12 do próximo mês.

Indonésia

O presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, foi recebido nesta terça-feira, 18, pelo  presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no Salão Nobre da Casa. Vários parlamentares foram convidados para a recepção ao presidente Yudhoyono, entre eles o deputado Eduardo Gomes (PSDB), que fez questão de atender ao pedido do presidente Chinaglia. A programação do presidente indonésio no país também inclui reunião para discutir assuntos bilaterais com o governo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a Indonésia em julho deste ano, com o objetivo de aumentar o intercâmbio comercial entre os dois países.

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