
Reforma Tributária
O deputado federal João Oliveira (DEM) aposta no arquivamento da proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo à Câmara dos Deputados, que já foi aprovada pela Comissão Especial. Segundo o parlamentar, ao contrário da expectativa dos líderes dos partidos da base aliada do governo, a medida não deve entrar na pauta do plenário em março por falta de consenso. O texto aprovado pela Comissão Especial não traz nenhuma novidade quanto a simplificação da legislação tributária e não moderniza o sistema, afirmou. João Oliveira entende que o Brasil tem hoje a mais alta carga tributária do mundo, que subtrai a competitividade de novos produtos e cria imensas dificuldades para as empresas e que chegou o momento de se criar um sistema enxuto e eficiente.
Direitos Iguais
A defesa dos direitos das mulheres, a igualdade entre os gêneros e o aumento da participação da mulher nas discussões políticas foram propostas debatidas e defendidas pela deputada Nilmar Ruiz (DEM), presidente Nacional do Mulher Democratas, durante programa Câmara Ligada, gravado pela TV Câmara na semana passada. Nilmar falou das ações que desenvolve no Mulher Democratas e na Câmara dos Deputados para a melhoria da qualidade de vida da mulher brasileira. Para Nilmar, a luta pelos direitos das mulheres só acabará quando houver igualdade entre os gêneros. O Câmara Ligada é um programa de auditório, onde se discute cidadania e assuntos de interesse da juventude. Os alunos que participam do programa assistem a um show de música e um debate com um deputado e dois convidados que entendem do tema.
Comissões
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Senado e Câmara definem esta semana quem serão os presidentes das comissões permanentes das duas casas. O senador Leomar Quintanilha (PMDB), que passou o fim de semana no Estado participando de eventos desportistas, participa nesta terça-feira, 17, da reunião de seu partido que vai indicar os nomes dos seus membros para as comissões. Quintanilha, que presidiu a Comissão de Meio Ambiente por dois mandatos, deve passar até o fim da semana, a presidência para o novo nome escolhido pelos membros do colegiado e pelos líderes partidários. |
Definições
Todos os cargos que ainda faltam ser preenchidos no Congresso Nacional terão designações ainda esta semana. Esta é a expectativa dos parlamentares. A bancada federal do Tocantins participa das articulações, já que também a atuação de cada um nas comissões será redefinida. Esta decisão é o resultado de acordo com a liderança de cada partido. Alguns parlamentares já sabem em quais comissões vão ficar, outros decidiram permanecer nas comissões que já vinham participando. Nesta terça-feira, 17, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) se reúne com os líderes partidários para bater o martelo, finalizando a questão.
Conselho Político
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O senador João Ribeiro, que foi reconduzido para a Liderança do PR no Senado, é o único tocantinense que participa da reunião semanal de líderes na Presidência da República, na presença do presidente Lula e de um ministro. Nesta quarta-feira, 18, o tema deste encontro será o balanço da economia brasileira e devem estar presentes o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e todos os líderes partidários do Congresso Nacional. A reunião acontece pela manhã. |
Trabalho O deputado Eduardo Gomes (PSDB) voltou a criticar o governo federal sobre a crise financeira internacional. Gomes acredita que os discursos otimistas do Planalto até o fim de 2008 já perderam o sentido diante da onda de demissões. "O governo está sendo pressionado a agir e a queda dos juros é apenas uma das respostas esperadas", disse. O deputado lamenta que milhares de famílias já estejam sofrendo com as centenas de milhares de dispensas e que muitas vagas esperadas para 2009 não serão abertas. Em dezembro, apenas a indústria fechou 273.240 postos com carteira assinada no país, seguido pelo agronegócio, que demitiu mais 134.487 pessoas.
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