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Redução no número de comissionados está entre as metas do governo para 2010

31/12/09 11h16

Da Redação

Na reunião com o secretariado, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), juntamente com os secretários de Planejamento, David Torres, e da Casa Civil, Antônio Lopes Braga Júnior, expuseram as ações do governo previstas para 2010. Um ponto de destaque da exposição foi a proposta de reduzir o número de cargos em comissão nos quadros de servidores do Estado.

O governo planeja no ano que vem a criação de 2.330 funções de confiança exclusivas de servidores efetivos, o que, segundo ele, resultará na extinção de igual número de cargos comissionados. Também quer transformar em obrigatório que 15% dos 21.758 cargos comissionados existentes (ou 3.263 cargos) sejam ocupados por servidores efetivos. O argumento é que essa medida implicaria na valorização dos efetivos e na redução do custo previdenciário. “Colocadas em práticas, as medidas reduzirão o número de cargos em comissão para 19.428”, diz o relatório disponibilizado pela Secretaria da Comunicação.

Além dessas medidas, há ainda a perspectiva de promover a capacitação de servidores em planejamento, orçamento e gestão; fortalecer a política de recursos humanos das Unidades Gestoras; a regularização do Zoneamento Ecológico Econômico; a recuperação de 5 milhões de hectares de pastagens degradadas; promover a integração de lavoura – pecuária; o uso sustentável da água e do meio ambiente; fortalecer a participação mercadológica, agregando valores e melhorando a qualidade dos produtos agropecuários.

O governo planeja também intensificar as ações de sanidade animal e vegetal; fortalecer a piscicultura com foco na ampliação do mercado interno e externo; o fortalecimento tecnológico na produção de carne e leite; construção e reforma de escolas; pavimentação de rodovias e também nos municípios; construções de pontes; investimentos na área da saúde; conclusão do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS (construção de pontes, bueiros e estradas vicinais), entre outros.