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Governo do TO tem R$ 3,5 mi em shows desde 2006; a maioria sob suspeita

09/06/09 10h42

O CT levantou no Diário Oficial e no depoimento da ex-assessora da primeira-dama Dulce Miranda, Ângela Costa Alves, à Polícia Federal, R$ 3.542.894 em shows contratados pelo governo do Tocantins desde o reveillon de 2006, a maioria com suspeita de irregularidades.

Em seu depoimento, Ângela afirmou que na virada de 2005 para 2006, a Reis & Arruda Ltda, empresa que seria utilizada por ela e por Dulce para faturar eventos do governo, conforme a ex-assessora disse à PF, foram contratados vários artistas no âmbito regional e nacional. O contrato somou R$ 750 mil. Conforme a ex-assessora, o valor do serviço, na verdade, totalizou cerca de R$ 300 mil, mas, segundo Ângela, houve um superfaturamento de R$ 450 mil.

Como prova, Ângela apresentou à Polícia Federal cópia do extrato bancário da Reis & Arruda, do dia 20 de dezembro de 2005, do qual consta nesta data depósito online de R$ 750 mil. O que sobrou desse valor, dos R$ 450 mil, foram repassado em espécie, segundo a ex-assessora, "por ordem do secretário [chefe do gabinete do governador] Luiz Antônio da Rocha", para o presidente da Fundação Cultural do Estado, Júlio César Machado, o valor de R$ 350 mil. Conforme Ângela esse montante foi entregue pessoalmente por Francisco Enis, uma espécie de office-boy de Ângela. O saque teria sido feito por Alberto Reis, sócio-proprietário da Reis & Arruda Ltda, de acordo com o depoimento à PF.

Ângela disse que repassou ainda, em espécie, R$ 56 mil para a primeira-dama Dulce Miranda e R$ 44 mil para o empresário Jair Martins, da Neiva & Martins.

A ex-assessora de Dulce reforçou à Polícia Federal que o secretário Luiz Antônio da Rocha determinou a ela que superfaturasse o show do reveillon, pois "precisava acertar alguns débitos pessoais" e "para repassar alguma verba" para o presidente da Fundação Cultural, Júlio César Machado.

GMPV
Outro superfaturamento de shows apontado por Ângela à Polícia Federal teria ocorrido na edição do Governo Mais Perto de Você, em Palmas, no dia 27 de janeiro de 2006, no valor de R$ 948 mil. Esse valor também foi depositado na conta da empresa Reis & Arruda, conforme extrato bancário do Banco do Brasil apresentado à PF, e também de acordo com processo montado na Secretaria da Fazenda, segundo Ângela, autorizado por Luiz Antônio da Rocha e assinado pelo governador Marcelo Miranda.

O lucro teria sido repartido, em espécie, de acordo com Ângela, para a primeira-dama Dulce Miranda, o presidente da Fundação Cultural, Júlio César Machado, o secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, a diretora financeira do Palácio Araguaia, Vânia Maracaípe, e o empresário Jair Martins, da Neiva & Martins.

A ex-assessora garantiu ter entregue pessoalmente R$ 36 mil para Dulce e R$ 200 mil para Ricardo Ayres. Sobre os demais participantes do "bolo", ela afirmou à PF não saber discriminar exatamente os valores recebidos por cada um.

Fruta Mel
Documentos do Siafem aos quais o CT também teve acesso mostraram ainda que a Sejuv contratou três shows, em 2006l, o governo do Tocantins pagou e eles não existiram, segundo moradores e prefeito de Novo Jardim, São Salvador e Lagoa do Tocantins. Conforme Ângela, esses shows, contratados por R$ 171.634, também estaria superfaturados. A ex-assessora ainda disse que o show dessa banda em Fortaleza do Tabocão ocorreu por R$ 171.634, mas teria custado R$ 25 mil.

Em dezembro, a Sejuv contratou a banda Forró do H por R$ 120.008. Os shows não ocorreram e a secretaria afirmou que eles foram transferidos para 2009. Até agora, tudo indica que também não foram pagos. Então veio o contrato de R$ 509.350 para 50 shows, com uma sistemática de realização que chamou a atenção do deputado estadual José Geraldo (PTB). Ele chegou a apresentar um requerimento para que o secretário Ricardo Ayres explicasse, mas, como outros para tentar apurar as denúncias contra o governo, foi rejeitado pela base aliada.

Outros contratos
Outros dois contratos estão no Diário Oficial do Estado, por enquanto sem nenhuma denúncia. Um, de R$ 117 mil, de março do ano passado para a contratação de 15 shows para a 1ª Conferência Estadual da Juventude, que ocorreu entre os dias 28 e 30 de março do ano passado.

A Sejuv ainda fez um contrato para outros shows em 23 municípios em setembro de 2007, no valor de R$ 437 mil.

Outro lado
O secretário de Estado da Juventude do Tocantins, Ricardo Ayres de Carvalho, informou, em nota oficial, na época das denúncias, que os valores para a contratação de shows durante o ano de 2006 "envolvem, além de cachê, despesas de locomoção das bandas, contratação de som, alimentação, palco, seguranças, iluminação e banheiros químicos".

Em relação às denúncias de Angela, Ayres disse que irá processá-la, sem, entretanto, entrar no mérito do conteúdo das acusações.

O presidente da Fundação Cultural do Tocantins, Júlio César Machado, negou, em nota, também na época, irregularidades na contratação de apresentações artísticas e culturais e também refutou o que chama de "alegações caluniosas" da ex-assessora Ângela Costa Alves.

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