Menu
Editorias
Espaço Sebrae
Coberturas especiais
Ao falar de ADI 4125, Stalin critica TCE e diz que órgão tem 52% dos servidores comissionados
15/06/10 11h34
Patrícia Saturno
Da Redação
O deputado estadual Stalin Bucar (PR) voltou a criticar, na tribuna da Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com um discurso que começou lembrando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.125 - dos comissionados -, o parlamentar prosseguiu afirmando que, no TCE, 52% dos servidores seriam comissionados. Ele afirmou que é este o mesmo tribunal que exige das prefeituras a realização de concursos públicos.
O deputado criticou a postura do órgão com relação à lei aprovada na Assembleia mudando as atribuições do TCE. Ele reclamou da demora de uma decisão da justiça com relação à ADI movida pelo TCE contra a lei do Parlamento, dizendo que Assembleia está ansiosa para confirmar a legitimidade. Ele afirmou que o TCE tem declarado certeza de que a lei é inconstitucional, mas garante que tem informações “com toda a segurança”, de que a lei é constitucional.
O parlamentar afirmou ainda que queria deixar claro que liminar não é decisão definitiva da Justiça.
Sobre o julgamento da ADI 4125, que foi alvo do início do discurso, o parlamentar afirmou que o advogado do PSD – autor da ação – “fez mais um discurso político do que técnico”. Ele frisou que a decisão da Justiça é que o governo do Estado resolva a questão dos cargos comissionados, enfatizando que o governador Carlos Gaguim (PMDB) já está tomando as medidas para cumprir o prazo de um ano determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam regularizadas as ocupações dos cargos públicos.
Ele defendeu a realização de concursos e disse que hoje, com Gaguim, o Estado vive um regime democrático, onde há cumprimento das leis.
- Comentários (4)
- Imprimir
- Erros?
-
Média de notas:
Sua nota:
-
+ Estado
-
Em Porto Nacional
Empresa chinesa anuncia instalação de parque gerador de energia solar no Estado
-
Denúncia do MPF
Incra afirma que servidores acusados de falsidade ideológica já foram punidos
-
Em nota
Engenheiro rebate MPF e diz que Dnit não tem responsabilidade em suspeita de desvio de verba
-
Reação
Adpeto solicita ADI contra leis que beneficiam MPE, TCE e magistrados com reajustes automáticos
-
Em Araguaína
MPF denuncia servidores do Incra por falsidade ideológica
As 5 mais lidas
-
Em Porto Nacional
Empresa chinesa anuncia instalação de parque gerador de energia solar no Estado
-
Política
Amastha e Raul Filho se reúnem em Palmas para discutir realizações de gestão
-
Filiação
Partido Verde recebe a filiação de líderes estudantis; Lelis diz que reforço fortalece partido
-
Defesa da mulher
Nilmar comemora decisão do STF que definiu validade da Lei Maria da Penha mesmo sem manutenção de denúncia da vítima
