Aquiles Lins
Da Redação
Pelo novo projeto de divisão dos royalties do pré-sal, aprovado pelo Senado na quarta-feira, 19, que aumentou o percentual de repasse aos estados não produtores de petróleo, o Tocantins receberá R$ 245 milhões de participação, já a partir de 2012. Este ano ainda, o estado receberá cerca de R$ 16 milhões em royalties. A informação é do senador João Ribeiro (PR), durante entrevista nesta segunda-feira, à rádio CBN Tocantins.
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
De autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 4487/11 prevê que parte da verba destinada a estados e municípios tenha destinação específica, beneficiando os setores da educação, saúde, desenvolvimento e infraestrutura.
João Ribeiro concorda em dar destinação a investimentos nos recursos. “Acho que esse dinheiro só não pode ir para folha de pagamento. A malha rodoviária dos municípios envelheceu. Se desse um apoio para os municípios seria extraordinário. Se fosse eu quem decidisse, não teria dúvida em atender os municípios. Mas precisamos investir na saúde, que está precisando muito, além da habitação”, afirmou o senador.
Proposta
Segundo a Agência Senado, pelo texto aprovado no Senado na noite desta quarta-feira, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.
O substitutivo prevê também a redistribuição da participação especial. Neste caso, a União, mais uma vez, abre mão de parte de seus recursos. Os 50% a que tem direito hoje passam a ser 42% em 2012. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União volta a ter sua alíquota ampliada ano a ano, até chegar aos 46% propostos inicialmente pelo governo.
Pelo projeto aprovado no Senado, Tocantins receberá R$ 245 milhões dos royalties do pré-sal já em 2012
-
1º) comentário por antonio ferreira alves de souza em 24/10/11 10h36ISSO É MUITO BOM...AGORA TEMOS QUE VER COMO ESSES MILHÕES SERÃO GASTOS... SE REALMENTE A POLPULÇÃO MAS CARENTE, QUE É QUEM REALMENTE PRECISA SERÁ BENEFICIADA COM A PARTILHA DESSE MONTANTE DO PRÉ SAL...(Usuário identificado pelo IP: 200.163.159.250)
