Cleber Toledo
Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmará nas próximas horas se haverá ou não nesta terça-feira, 8, o julgamento dos embargos declaratórios do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) do Tocantins. Se confirmado, o julgamento ocorrerá a partir das 19 horas e ratificará a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de seu vice, Paulo Sidnei (PPS).

Na sexta-feira, 4, o gabinete do ministro-relator Félix Fischer informou que ele pediu para deixar a confirmação do julgamento para esta terça-feira, porque queria analisar alguns pontos do caso. Porém, não desmarcou.

Advogados utistas, por exemplo, já foram para Brasília e acreditam que o julgamento deve ser realizado nesta terça, até porque "ninguém desmarcou". Contudo, afirmam que se não ocorrer nesta terça ficará para quinta-feira, 10, e "não passará desse dia".

Se houver o julgamento, os embargos declaratórios de Marcelo e Sidnei devem ser rejeitados e nesta quarta-feira, 9, ambos estarão fora dos cargos para os quais foram eleitos em 2006. O TSE confirmou, pela unanimidade dos sete ministros, que Marcelo e Sidnei abusaram do poder político para se elegerem, através de nomeações e doações ilegais, como o caso dos óculos do Governo Mais Perto de Você.

Cenários possíveis
A dúvida é sobre o desdobramento da saída de Marcelo e Sidnei. São três cenários possíveis:

1. O TSE poderá manter a decisão de convocar eleição indireta.

Confirmada essa possibilidade, o presidente da Assembleia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assume o governo do Tocantins na manhã do dia seguinte à cassação de Marcelo. Então, o TRE convocará eleição para um período de 20 a 40 dias (Artigo 224 do Código Eleitoral).

Os candidatos nesta eleição terão que ser aprovados em convenção partidária, e qualquer cidadão com filiação em um partido político pode se candidatar. Contudo, votam somente os 24 deputados estaduais.

2. O TSE poderá convocar eleição direta.

Se o TSE decidir que o Tocantins deverá ter eleição direta, o presidente da Assembleia, Carlos Henrique Gaguim, assume o governo do Tocantins na manhã do dia seguinte à cassação de Marcelo. Então, o TRE convocará eleição para um período de 20 a 40 dias (Artigo 224 do Código Eleitoral).

3. O TSE poderá convocar a posse do segundo colocado nas eleições de 2006, Siqueira Campos.

Poucos acreditam nessa possibilidade. Contudo, se vier a ocorrer, o ex-governador Siqueira Campos e seu vice, Ronaldo Dimas (PSDB), tomarão posse na manhã do dia seguinte à cassação do governador Marcelo Miranda e de seu vice, Paulo Sidnei.

A posse é dada pelo presidente do TRE, na Assembleia Legislativa.