Valmir Araújo
Da Redação

O desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pediu vistas no processo de cassação do deputado estadual Paulo Roberto (PR). O pedido de cassação, feito pelo Democratas, estava sendo julgado na sessão desta quarta-feira, 26 pelos membros do TRE. Apesar da suspensão, dois dos cinco integrantes da Corte que atuam no caso adiantaram seus votos: eles se posicionaram contrários à cassação do parlamentar – sendo um deles o relator do caso, Hélio Miranda.

Outro presente na sessão era Marcelo Cordeiro que, após pedido de suspeição proposto por Paulo Roberto, optou por não participar das decisões sobre este processo. Na sessão do dia 22 de abril a defesa de Paulo Roberto questionou a participação dele na decisão, em razão do mesmo manter uma relação estável estável com a senadora Kátia Abreu – uma das principais líderes do DEM, partido que pediu a cassação do deputado.

Para julgar o pedido de cassação do mandato de Paulo Roberto, os membros do TRE ouviram os advogados de ambas as partes interessadas e também o procurador regional Eleitoral, João de Morais de Queiroz, que por sua vez solicitou que a Corte decida pela cassação do mandato do parlamentar, por falta de provas nos argumentos que justifiquem sua saída do Democratas.

Entenda
O deputado Paulo Roberto foi eleito em 2006 no PFL – agora chamado de DEM. O partido era base do governador Marcelo Miranda (PMDB). Após a cassação de Marcelo, em 2009, o então presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assumiu o governo interinamente. Depois, ele foi eleito governador em pleito indireto. O DEM por sua vez decidiu sair da base do governo. Por outro lado, Paulo Roberto optou por permanecer na base e, para tanto, saiu do Democratas e ingressou no PR. Logo após, o presidente do DEM, deputado federal João Oliveira, pediu cassação de mandato de Paulo Roberto e outros quatro deputados democratas: a federal Nilmar Ruiz (hoje no PR) e os estaduais César Halum (PPS) e Ângelo Agnolin (PDT) alegando infidelidade partidária.
 
O processo contra Nilmar, que foi analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já foi julgado improcedente. Os demais serão julgados no TRE, após o de Paulo Roberto.