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MPE diz prosseguir com investigações de denúncias

30/04/10 06h48

Valmir Araújo
Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPE) informou que prossegue com as investigações relacionadas a denúncias de suposta corrupção do governo de Marcelo Miranda (PMDB), apontadas pela revista Veja e pelo jornal Folha de S. Paulo em 2009. A série de denúncias completa neste mês exatamente um ano. Até o momento, o MPE informa que o caso é investigado.

O primeiro semestre de 2009 foi marcado por uma série denúncias ao governo do Tocantins. A primeira delas foi de distribuição de material esportivo para, conforme a denúncia, beneficiar candidatos aliados do governo nas eleições de 2008. E, em seguida, as acusações se referiam a gastos supostamente indevidos do gabinete da então primeira-dama Dulce Miranda que culminaram com a descoberta de pagamentos pela da Secretaria da Juventude de shows que, comprovadamente, não foram realizados no interior do Estado.

Após esta série de denúncias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em junho de 2009, o mandato de Marcelo Miranda e de seu vice Paulo Sidnei (PPS), mas por abuso de poder político no pleito de 2006 – ano da reeleição do governador.

No período que antecedeu a cassação, os marcelistas – grupo de pessoas que apoiavam o governador peemedebista – afirmavam que as denúncias eram uma tentativa de “desestabilizar o governo” e influenciar a decisão do julgamento do Recurso Contra a Expedição de Diploma (Reced 698), que culminou na cassação de Marcelo.

Principais denúncias
A primeira denúncia grave ao governo do Tocantins, veiculada na mídia nacional em 2009, foi sobre a distribuição de materiais esportivos, como bolas e camisas, para candidatos aliados nas disputas municipais. A denuncia foi destaque no jornal Folha de S.Paulo, na edição do dia 26 de abril de 2009.

Em maio de 2009, a revista Veja, de maior circulação nacional, trouxe outro escândalo: Dinheiro público teria sido desviado do governo do Estado a partir do gabinete da primeira-dama Dulce Miranda. A reportagem da Veja foi baseada no que a ex-assessora de Dulce, a secretária Ângela Costa Alves, contou à Polícia Federal.

Ângela também denunciou à Polícia Federal que houve superfaturamento na realização de dois shows, que já teriam sido considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2006. Segundo relatos da ex-chefe de gabinete os "lucros" desses shows teriam sido divididos entre Dulce e importantes membros da equipe do governador Marcelo Miranda (PMDB).

Uma contratação foi de R$ 750 mil. Segundo Ângela, o valor do serviço totalizou cerca de R$ 300 mil, mas, que resultaria num superfaturamento de R$ 450 mil, dos quais R$ 350 mil teriam sido entregues em dinheiro ao presidente da Fundação Cultural do Estado, Júlio César Machado; e R$ 56 mil para a primeira-dama Dulce Miranda e R$ 44 mil para o empresário Jair Martins, da Neiva & Martins, também envolvida em outras denúncias em operações comerciais com a Secretaria Estadual da Saúde.

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