Ciência e Tecnologia

O deputado Eduardo Gomes (PSDB) foi escolhido nesta terça-feira, 17, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O anúncio só foi feito no início da noite pelo líder do PSDB, José Aníbal (SP), ao destacar que Eduardo Gomes assume uma das comissões mais importantes da Casa. José Aníbal disse que a opção pelo parlamentar tocantinense se deveu “à capacidade de Eduardo Gomes em dialogar e articular, o que ele deverá usar para promover debates importantes nas áreas que discutem políticas públicas”. Gomes, que já foi Terceiro Secretário da Câmara, presidiu até o ano passado a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso. O PSDB ficou também com as comissões de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle.

Educação

A deputada Nilmar Ruiz foi escolhida pelo Democratas para ocupar a segunda vice-presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A escolha foi anunciada nesta terça-feira, 17, pelo líder dos Democratas na Casa, deputado Ronaldo Caiado (GO). No início de 2007, logo após assumir a presidência Nacional do Mulher Democratas, Nilmar foi nomeada coordenadora Nacional do Democratas na área de Educação. Desde então, coube à deputada posicionar o partido diante dos projetos ligados à educação votados no Congresso. A deputada reivindicou o aumento dos recursos federais para a educação, a melhoria do piso nacional de salário dos professores e destacou a importância do ensino a distância para a qualificação dos brasileiros.

Desempenho Eleitoral

Foi apresentada pelo governo federal no último dia 12, a Proposta de Emenda à Constituição, que cria uma nova cláusula de barreira para os partidos políticos de acordo com o seu desempenho eleitoral. Segundo o deputado João Oliveira (DEM), pela proposta apresentada apenas os partidos que obtiveram um desempenho mínimo terão candidatos eleitos para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital. Será necessário 1% de votos válidos em todo País para deputados federais, desde que alcancem também 0,5% e votos válidos em pelo menos 2/3 dos estados federados. A nova regra já valeria para a eleição de 2010 e difere da cláusula de barreira aprovada em 1995, que já previa 5% dos votos válidos. A regra antiga impedia o acesso dos partidos ao rateio proporcional do fundo partidário, do tempo gratuito em rede de rádio e TV e do funcionamento de lideranças partidárias no Congresso.

Farmacêuticos

O senador Leomar Quintanilha (PMDB) acompanhou, nesta terça-feira, 17, a delegação de farmacêuticos de Gurupi que tinha audiência com o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Liderada pelo presidente da entidade e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Gurupi, Domingos Tavares de Sousa, os farmacêuticos estão reivindicando que os técnicos em farmácia possam também ser responsáveis por drogarias. “Trata-se de um pleito legítimo, que conta com o nosso apoio, pois sabemos que garantirá um melhor atendimento à população do Tocantins”, afirmou o senador Quintanilha.

Liderança

O deputado Lázaro Botelho (PP) participa das reuniões do partido na busca de um entendimento para evitar que a escolha do líder seja decidida na Justiça. Há duas semanas, o PP elegeu, através de uma lista de aprovação, o atual líder Mário Negromonte (BA). Uma ala que contestou a forma da escolha defende a realização de uma eleição. A agremiação tenta agora encontrar uma saída, defendida por Lázaro Botelho, capaz de unir seus correligionários. Enquanto isto, Negromonte continua liderando os deputados de seu partido apostando em um entendimento.

Fiesp

Foi confirmada nesta terça-feira, 17, a palestra que a senadora Kátia Abreu (DEM) fará na Fiesp – Federação da Indústria do Estado de São Paulo, no dia dois de março. A senadora falará em São Paulo sobre os rumos da agricultura no Brasil. O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes deverá prestigiar a explanação de Kátia Abreu.

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