Medalha

O senador João Ribeiro (PR) viaja para Salvador nesta  quinta-feira, 27, para participar da entrega da Medalha Tomé de Souza, promovida pela Câmara Municipal, ao vice-ministro das Relações Institucionais, Marcos Lima. João Ribeiro aproveita para tomar café da manhã no dia seguinte com o ex-governador e senador César Borges, presidente do Partido da República baiano, na sede do partido, em Salvador. Na pauta, projetos do PR para 2010. Marcos Lima é o mais prestigiado articulador da Presidência da República no Congresso Nacional, testemunha João Ribeiro. Além do senador, confirmaram presenças à cerimônia de entrega da medalha, o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), o prefeito de Salvador, José Henrique (PMDB), e uma verdadeira caravana de deputados federais e senadores.

Fórum de Águas

O senador Leomar Quintanilha (PMDB), comentou sobre sua  participação no Fórum de Águas das Américas, em Foz do Iguaçu (PR), esta semana, citando que entre os pontos acordados, estão a promoção da inclusão social e da erradicação da pobreza por meio do acesso universal à água potável e ao saneamento básico e do uso produtivo da água. Também foi aprovado o fortalecimento dos órgãos gestores de águas e a promoção da integração da política de recursos hídricos com as demais políticas setoriais; a incorporação do princípio de responsabilidades comuns na gestão de recursos hídricos, e a necessidade de transferir tecnologia e recursos financeiros adicionais, com estratégias para enfrentar as mudanças do clima. A "Mensagem de Foz do Iguaçu", será levada ao 5º Fórum Mundial da Água, que será realizado em março, em Istambul, na Turquia.

Relatorias

O deputado Osvaldo Reis (PMDB), titular da Comissão Mista de Orçamento, é relator de dois projetos de lei  na Comissão, como o PL que abre o Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, designando crédito especial no valor de R$ 80,2 milhões para esta pasta e o PL, que abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7,6 milhões. Osvaldo Reis conseguiu ainda, na Comissão de Educação, ser o relator do PL que altera os artigos 10 e 11 da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 

Reforma Tributária

A oposição no Congresso Nacional continua discordando do texto da reforma tributária que foi aprovado na Comissão Especial e será encaminhado para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado João Oliveira (DEM), que participou da reunião do partido, os parlamentares do DEM propuseram uma reunião com o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR- GO), técnicos do Ministério da Fazenda e lideranças do governo. Para João Oliveira, o texto que deverá ser apreciado pelo plenário está desfigurado. O deputado considera que o Fundo de Equalização das Receitas (FER), criado para garantir eventuais perdas dos estados, não garante de forma efetiva a compensação aos entes federados que sofrerão diminuição em suas arrecadações.

Medidores

Durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara na quarta-feira, 26, o deputado Eduardo Gomes (PSDB), titular da Comissão, questionou as razões que levaram a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a repassar para o consumidor brasileiro a conta da instalação dos medidores do consumo de energia elétrica pela população. O objetivo da audiência foi debater o tema com os representantes do setor. Eduardo Gomes quer que a situação fique favorável para os consumidores.

Educação

Preocupada com a melhoria na qualidade do ensino, a deputada Nilmar Ruiz (DEM), que é titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara se reuniu quarta-feira, 26, com o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky. O secretário apresentou as políticas adotadas pelo Ministério para dar mais qualidade aos cursos de educação a distância e equipar os Pólos Presenciais das instituições que oferecem essa modalidade de ensino. Nilmar ressaltou a intenção de todos em melhorar as condições de atendimento aos alunos e a qualidade do ensino oferecido. Além disso, a deputada parabenizou o secretário pela ação do MEC de implantar a Universidade Aberta e apoiar as instituições que já oferecem Educação à Distância, no sentido de melhorar a qualidade desta modalidade de ensino no país.

Bacia Araguaia -Tocantins

A Comissão de Meio Ambiente do Senado, presidida pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB) aprovou, na quarta-feira, 26, requerimento para a realização de audiência pública destinada à apresentação, pela Agência Nacional de Águas (ANA), do Plano da Bacia Araguaia-Tocantins. Quintanilha explicou que a  Bacia Araguaia-Tocantins tem sido alvo de expansão de atividades de desenvolvimento e são necessários estudos para identificação dos limites de sua sustentabilidade ambiental de modo a orientar ações públicas e privadas.

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