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STF deverá julgar habeas corpus de Arruda na próxima semana

25/02/10 16h24

Lísia Gusmão
Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello justificou o adiamento do julgamento do pedido de habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), que estava marcado para esta quinta-feira, 25, no plenário da Corte.

Segundo o magistrado, houve um “aditamento” ao recurso inicial, com a inclusão dos votos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decretaram, há duas semanas, a prisão preventiva de Arruda.

Mello acrescentou que a parte interessada na celeridade do julgamento é a defesa de Arruda. “Interessado no caso de indeferimento da liminar e de envolvimento de pessoa presa é o próprio impetrante. Ele é que norteia a celeridade do processo”, explicou o ministro.

Segundo o ministro, o recurso foi enviado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e deve ser julgado na próxima semana. “Emprestarei preferência na forma regimental, já que temos envolvido preso.”

A manutenção da prisão de Arruda, em caso de renúncia, será analisado pelo STJ, informou Mello. “O relaxamento da prisão cumpre ao Superior Tribunal de Justiça. O que vou apreciar aqui é a legalidade ou a ilegalidade da prisão.”