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Listagem completa sobre Eleições 2010 ou por data 30/05/2012
28/10/10 21h18 28/10/10 21h18

Ministro Marcelo Ribeiro pede vista e emperra, de novo, julgamento da candidatura de Marcelo Miranda

Cleber Toledo
Da Redação

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro pediu vistas e emperrou novamente o julgamento do pedido de impugnação da candidatura do senador eleito Marcelo Miranda. Antes do pronunciamento de Ribeiro, os ministros Aldir Passarinho, relator do caso, e o Arnaldo Versiani votaram pelo provimento do recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-TO).

Em seu voto, o ministro Versiani seguiu o mesmo raciocínio da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, sobre o caso, que entendeu que a inelegibilidade de Marcelo Miranda independe da Lei Complementar 135/2010.

Segundo eles, ainda que se reconheça a inaplicabilidade da nova redação dada à alínea "h", com a Lei da Ficha Limpa, Marcelo também é inelegível nos termos da redação anterior, que previa: "Os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político apurado em processo, com sentença transitada em julgado, para as eleições que se realizarem nos três anos seguintes ao término do seu mandato ou do período de sua permanência no cargo".

No dia 1º de outubro, dois dias antes das eleições, a ação da PRE contra Marcelo chegou a entrar na pauta de julgamento. Contudo, naquela data, o ministro Arnaldo Versiani pediu vistas do processo. O relator do caso, ministro Aldir Passarinho, votou pelo provimento da ação da PRE, tendo em vista a Lei da Ficha Limpa. Por outro lado, o ministro Marco Aurélio de Melo votou contra a impugnação do ex-governador tocantinense.

Entenda o caso
Marcelo Miranda teve seu diploma de governador cassado pelo TSE, em 2009, por abuso de poder político praticado nas eleições de 2006, quando conseguiu se reeleger, disputando com Siqueira Campos (PSDB). O ex-governador se candidatou a senador este ano e teve seu registro impugnado pela PRE, tendo em vista a inelegibilidade de oito anos, prevista na Lei da Ficha Limpa. Contudo, a Justiça não julgou a ação antes do pleito e Marcelo foi eleito senador.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a candidatura do ex-governador e atual senador eleito. Com isso, a PRE ingressou com recurso no TSE, questionando a decisão da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Se o registro de Marcelo for impugnado, seus votos serão anulados e, neste caso, assume o terceiro colocado na disputa ao Senado, o deputado federal Vicentinho Alves (PR).
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Comentários (23)
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  • 1º) comentário por em 28/10/10 21h48
    Estão matando o Marcelo me engana na unha...Que tortura meu Deus,deve estar sem dormir por muitas noites.....O crime não compensa.
    (Usuário identificado pelo IP: 201.34.9.243)
  • 2º) comentário por em 28/10/10 22h07
    É sempre assim, quando não querem resolver nada, pedem vista.
    (Usuário identificado pelo IP: 187.53.171.123)
  • 3º) comentário por em 28/10/10 23h35
    será q vão esperar marcelão ser diplomado? Pq se ele for diplomado e depois impugnado a vaga é do suplente e ñ do vicentinho....é muita enrrolação, n acham?
    (Usuário identificado pelo IP: 187.116.143.163)
  • 4º) comentário por em 29/10/10 08h17
    Já virou uma falta de respeito sem tamanho isso!
    (Usuário identificado pelo IP: 189.72.228.244)
  • 5º) comentário por em 29/10/10 08h36
    Curiosidades políticas incríveis. Chegamos a uma conclusão chocante: O tal Fernando Collor de Melo é uma besta quadrada. Como é que um presidente da república é cassado por causa de um carrinho Elba!? Como é que ele não encontrou estes “recursinhos” que até MM sabe encontrar? Eu nem deveria estar falando isto aqui, pq é bem possível que todos aqueles que repousam sob a aba larga de MM, agora vão brigar por sua eleição pra presidente da república. Aí eu iria ficar em dúvida em quem seria pior para o Brasil: Dilma ou ele?
    (Usuário identificado pelo IP: 201.64.121.251)
  • 6º) comentário por em 29/10/10 08h38
    É LASTIMAVEL A NOSSA JUSTIÇA, SEMPRE VESGA, SEMPRE DEU A INTENDER QUE ELA GOSTA DE PROTEGER O CRIMINOSO NAO IMPORTA O DELITO MAIS SEMPRE TENDENCIOSA, ISSO DESANIMA O CIDADÃO DE SER ONESTO, EXCITA O CIDADÃO AO ROUBO, A SER DESONESTO´E LAMENTAVEL, MAS NÃO ESTAR MAIS VALENDO A PENA SER HONESTO, 90 POR CENTO DE TODA CLASSE POLITICA, SÃO MALANDROS DESONESTOS, LADROES, PICARETAS.
    (Usuário identificado pelo IP: 201.2.94.44)
  • 7º) comentário por em 29/10/10 09h46
    O BEM TEM QUE PREALECER. O SR. MM SE BENEFICIOU, ILICITAMENTE, DO CARGO QUE OCUPAVA À ÉPOCA PARA SE REELEGER, AGORA, COM JUSTIÇA, DEVE TER O DIREITO CASSADO. É ASSIM QUE TEM QUE SER....
    (Usuário identificado pelo IP: 201.90.134.50)
  • 8º) comentário por em 29/10/10 10h05
    BOM DIA A TODOS. E NO CASO DE SER JULGADO APÓS ELE SER DIPLOMADO QUE ASSUMI A VAGA.
    (Usuário identificado pelo IP: 200.175.131.252)
  • 9º) comentário por em 29/10/10 10h12
    Estão matando o Marcelo me engana na unha.Isso é uma tortura chinesa.Meu Deus, ele não deve estar dormindo há dias.Portanto,aos principiantes de corruptos fica a mensagem: O CRIME NÃO COMPENSA.
    (Usuário identificado pelo IP: 201.34.9.243)
  • 10º) comentário por em 29/10/10 10h25
    Estão matando o Marcelo me engana na unha.Isso é uma tortura chinesa.Meu Deus, ele não deve estar dormindo há dias.Portanto,aos principiantes de corruptos fica a mensagem: O CRIME NÃO COMPENSA.
    (Usuário identificado pelo IP: 201.34.9.243)
  • 11º) comentário por em 29/10/10 10h25
    Estão matando o Marcelo me engana na unha.Isso é uma tortura chinesa.Meu Deus, ele não deve estar dormindo há dias.Portanto,aos principiantes de corruptos fica a mensagem: O CRIME NÃO COMPENSA.
    (Usuário identificado pelo IP: 201.34.9.243)
  • 12º) comentário por em 29/10/10 10h59
    Brincadeira esses TRIBUNAIS, a impressao que fica entrre nos, leigos, e que ficam fazendo LEILAO!!!
    (Usuário identificado pelo IP: 189.75.122.75)
  • 13º) comentário por em 29/10/10 11h20
    NÃO DA PARA ENTENDER ESSES MINISTROS SE ENTRA EM PALTA O JULGAMENTO DE QUALQUER AÇÃO, ACHO QUE TODOS OS MINISTROS JA DEVERIA ESTAR INTEIRADOS DE TODOS ITENS DO PROCESSO, E NÃO FICAR QUERENDO ACOBERTAR POLITICOS CORRUPTOS, É TAMBEM O MINISTRO MARCOS AURELIO PARECE QUE GOSTA DE POLITICO CORRUPTO PORQUE NUNCA VI UMA AUTORIDADE DEFENDER TANTO ESSA CLASSE DE CORRUPTOS.
    (Usuário identificado pelo IP: 200.163.65.111)
  • 14º) comentário por em 29/10/10 11h29
    FOI MAIS DE UM MILHÃO DE ASSINATURA DO POVO BRASILEIRO PARA CRIAR A LEI DO FIXA LIMPA AGORA VEM MEIA DUZIA DE HOMENS QUERENDO MELAR A VONTADE DO POVO, MINISTROS E A VONTADE POPULAR QUE PREVALECE, A POPULAÇÃO ESTA CANSADA DE VER O DINHEIRO PÚBLICO SER ROUBADO DISCARADAMENTE POR ESSES ANTIPATRIOTAS.
    (Usuário identificado pelo IP: 200.163.65.111)
  • 15º) comentário por em 29/10/10 11h42
    Miranda será cassado novamente.Por um Tocantins mais justo e mais fraterno: Fora Miranda.
    (Usuário identificado pelo IP: 187.4.84.178)
  • 16º) comentário por em 29/10/10 11h44
    Ari Lima é vc mesmo? que até um dia desses fazia juras de amor ao cassado? não estou te entendendo. Seja bem vindo ao mundo do bem.
    (Usuário identificado pelo IP: 187.4.84.178)
  • 17º) comentário por em 29/10/10 13h15
    Há outras razões...a Cassação de mais um apoiador de Dilma não seria bom para a companha...ontem foi Jader Barbalho...vamos aguardar...precisamos confiar na Justiça ela tarda mas não falha...Vicentinho poderá ser o nosso futuro Governador...Deus sabe o que faz...os ficha sujas estão sendo extinos um a um......
    (Usuário identificado pelo IP: 187.25.161.194)
  • 18º) comentário por em 29/10/10 13h42
    Será que o povo Tocantinense merece tanta turtura assim, ficar nessa expectativa de se livrar de vez desse Senhor MM. Senhores Ministros, nos ajudem...
    (Usuário identificado pelo IP: 200.163.65.111)
  • 19º) comentário por em 29/10/10 14h38
    Alô! Idelson Araujo Dias. Collor caiu por causa de um carrinho elba? Em que planeta vc está meu filho? veja alguns escandalos de Collor: 1.Escândalo da Aprovação da Lei da Privatização das Estatais 2. Programa Nacional de Desestatização 3. Escândalo do INSS (ou Escândalo da Previdência Social) 4. Escândalo do BCCI (ou caso Sérgio Corrêa da Costa) 5. Escândalo da Ceme (Central de Medicamentos) 6. Escândalo da LBA 7. Esquema PP 8. Esquema PC Farias 9. Escândalo da Eletronorte 10. Escândalo do FGTS 11.Escândalo do BC 12. Escândalo da Merenda 13. Escândalo das Estatais 14. Escândalo das Comunicações (concesões em Alagoas) Foi tudo isso e o golpe fatal desferido pela Rede Globo!
    (Usuário identificado pelo IP: 200.163.75.249)
  • 20º) comentário por em 29/10/10 15h28
    AMADINHA, VC DEVE SER BURRA OU MOCA, NUNCA DEFENDIR CANDIDATURA DE MARCELO, VER NOS ARQUIVOS DE ELEIÇÕES 2010 QUE VC VAI VER MINHA DECLARAÇÃO DE APOIO AL VICENTINHO E JOÃO RIBEIRO, SE LIGA MINHA FILHA.
    (Usuário identificado pelo IP: 187.53.33.2)
  • 21º) comentário por em 29/10/10 18h23
    Amandinha, largue essa vida de puxa-saco. Você volta e meia leva uma porrada aqui. Isso serve para os puxa-sacos de MM e de Gaguim também.
    (Usuário identificado pelo IP: 200.163.75.249)
  • 22º) comentário por em 29/10/10 18h45
    Mil perdões Ari Lima. Abraços nada pessoal. A propósito: não sou burra, nem moca. Sou Siquerista, Vascaína, Católica, Vacinada, Funcionária Pública Concursada, Feliz e Humana por isso erro e muito viu santinho?
    (Usuário identificado pelo IP: 187.4.84.178)
  • 23º) comentário por em 30/10/10 11h21
    AMADINHA, NÃO TENHO DUVIDA DE QUE VC PODE SER ISSO TUDO, EM UMA COISA CONCORDO COM VC, EU TAMBÉM SOU VASCAINO, POREM SOU GAGUIM, GOSTARIA TAMBÉM DE ACRECENTAR MAIS UM ADJETIVO EM SEU CURRICULUM, VC É UMA TREMENDA PUXA SACO, E ROTULADA.
    (Usuário identificado pelo IP: 187.55.150.247)
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