Garantir a segurança dos foliões dentro de salões de festa e circuitos montados para o Carnaval. Com esta preocupação, a diretoria de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar lembra aos gestores públicos e empresas de entretenimento que o documento de autorização de funcionamento emitido pela Corporação é indispensável para a liberação dos locais para as festas.
Os organizadores devem procurar a Diretoria, em Palmas, ou as seções existentes em Araguaína e Gurupi para protocolar os projetos de segurança contra incêndio e pânico, bem como fazer a solicitação de vistoria após a montagem da estrutura, de acordo com o projeto aprovado. Os engenheiros do Corpo de Bombeiros podem ser consultados com antecedência para dirimir as dúvidas e evitar contratempos de última hora.
O diretor de Serviços Técnicos, capitão Geraldo da Conceição Primo, ressalta que o projeto deve conter toda a estrutura a ser montada para o evento, com as devidas Anotações de Responsabilidades Técnicas, e ser apresentado antes do início da montagem. Todos os profissionais que assinarem ARTs deverão ser credenciados pelo Corpo de Bombeiros. A relação dos mesmos está disponível no site do Corpo de Bombeiros.
Dentre as medidas de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros estão: extintores, sinalização de emergência, saídas de emergências, aterramento de toda estrutura montada, entre outras. A proteção em camarotes elevados e palcos deve ser reforçada por meio de guarda-corpos, com altura mínima de 110 centímetros e espaçamento máximo de 11 centímetros entre as barras, para evitar quedas de pessoas. As escadas precisam ter corrimãos, todos com grades de proteção com espaçamento máximo de 11 cm e largura de acordo com as exigências da Norma Técnica 8 do Corpo de Bombeiros.
O capitão Primo observa que o acesso para viaturas de emergência, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Samu ou ambulâncias deve ser estratégico, visando facilitar o atendimento em caso de ocorrências. “Recomendamos que seja feita uma reunião com os representantes dessas instituições para definir os acessos antes do início da montagem das estruturas”, frisa. (Da Secom)