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João Oliveira defende regulamentação do DNIT

11/12/08 09h22



DNIT

O deputado João Oliveira (DEM) defendeu a regulamentação da estrutura organizacional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - o DNIT. João Oliveira recebeu recentemente de uma comissão de servidores públicos daquele órgão, lotados na Superintendência  do Tocantins, um documento com reivindicações de um plano de cargos e salários. Segundo o deputado, o documento apresenta um projeto de modernização e revitalização do DNIT, para melhorar o rendimento.

Recursos Humanos

Para João Oliveira, o Brasil mais do que outros países depende da eficiência de seu sistema de transportes, sobretudo em termos de desenvolvimento econômico e competitividade no mercado internacional. Diante disso, afirmou o deputado, o DNIT não vem conseguindo cumprir sua missão institucional, uma vez que seu quadro de funcionários, cada vez mais exíguo, não tem merecido por parte do governo, nem remuneração nem capacitação compatíveis com suas funções e responsabilidades. O deputado afirmou que as despesas da autarquia com pessoal correspondem a apenas 2% dos recursos totais a ela destinadas. Conforme Oliveira, o país está diante de uma distorção não apenas improdutiva mas ultrapassada, uma vez que os investimentos em recursos humanos estão sendo amplamente prioritários em todo o mundo, tanto no setor público quanto no setor privado.

Aliança

A candidatura do deputado Michel Temer para presidente da Câmara dos Deputados  se fortaleceu com a adesão dos Democratas e dos tucanos. A tendência é que esta aliança, elaborada com vistas à sucessão presidencial, se reflita nas coligações estaduais. Já no Senado, o PMDB poderá disputar a presidência com o candidato já definido do PT, senador Tião Viana (AC). Mais da metade da bancada federal do Tocantins apóia Temer: Osvaldo Reis e Moisés Avelino (PMDB), Eduardo Gomes (PSDB), Nilmar Ruiz e João Oliveira (DEM).


Posse

A posse da senadora Kátia Abreu (DEM) na presidência na Confederação Brasileira de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acontece na terça-feira, 16, no espaço de eventos do Edifício Brasil 21, em Brasília. A senadora foi eleita no dia 12 de novembro, em uma eleição com chapa única, pelo Conselho de Representantes da entidade. Kátia Abreu assume a CNA em momento de crise financeira internacional que gerou no Brasil uma redução de na expectativa de financiamento para o setor produtivo rural. A posse ocorrerá às 20 horas. 

Mulher Democrata

A deputada Nilmar Ruiz (DEM) foi escolhida pela direção nacional do Democratas para representar o partido no Congresso das Mulheres da Organização Democrata Cristã da América (MUDCA), que acontecerá neste final de semana em Bogotá, na Colômbia. Nilmar será a única representante do Brasil no Congresso. A deputada é presidente Nacional do Mulher Democratas e vem desenvolvendo projetos em diversas áreas, como a prevenção da gravidez prematura, o incentivo à mulher empreendedora, a participação da mulher na política, a prevenção do câncer de mama e a mulher na melhor idade.

Rádios

O senador João Ribeiro (PR) conseguiu aprovar nesta quarta-feira, 10, em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, permissão para o funcionamento de duas novas rádios no Estado do Tocantins. A primeira rádio, FM, em Araguaçu e a segunda rádio, comunitária, em Luzinópolis.

O projeto agora depende apenas de promulgação do presidente do Congresso Nacional – cargo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). A outorga dá autorização para executar serviço de radiodifusão na região por 10 anos. Segundo o senador João Ribeiro, o funcionamento das rádios apenas depende da agilidade dos responsáveis das emissoras.

Tribunal

Deverá ser na terça-feira, 16, a votação para a escolha de quem vai ocupar a vaga do ministro Guilherme Palmeira, recém aposentado, no Tribunal de Contas da União. A disputa por voto no plenário do Senado entre o senador Leomar Quintanilha (PMDB) e o ex-senador José Jorge (DEM-PE) que poderia ficar para fevereiro pode ser antecipada. Em reunião de liderança esta semana, o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), concordou com a solicitação dos Democratas e pretende colocar o assunto em pauta na próxima semana.   

Infra-estrutura

Entre as emendas que o senador João Ribeiro destinou para o Orçamento 2009, mais da metade do limite de R$ 10 milhões, que tem direito como parlamentar, vai para “obras de infra-estrutura urbana”. São 5,2 R$ milhões para distribuir entre as prefeituras “da sua base”. Fora os recursos federais que ele tradicionalmente consegue, pela sua proximidade com o Palácio do Planalto.

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