Derrota

A derrota do senador Leomar Quintanilha (PMDB) no plenário do Senado na noite desta terça-feira, 16, para o senador José Jorge (DEM) ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União foi por sete votos. Votaram 76 senadores sendo constatado um voto nulo. José Jorge teve 41 votos e Quintanilha 34. Com este resultado o senador tocantinense se despede da perspectiva de ocupar a vaga do ministro aposentado do TCU Guilherme Palmeira. A decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A vitória de José Jorge foi resultado de uma campanha dos Democratas dentro do Senado, tendo como articuladora a senadora Kátia Abreu. A indicação de Quintanilha foi articulada dentro do Palácio do Planalto, o que significa mais uma derrota do governo Lula naquela Casa.

Agradecimento

Leomar Quintanilha, logo após a votação, presidida pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), agradeceu os votos que obteve e também àqueles que acreditaram que seria possível sua indicação para ministro do TCU. O senador teceu elogios a José Jorge, sendo bastante aplaudido pelos presentes e mereceu inúmeras palavras de apoio e de reconhecimento dos demais colegas senadores.

Medidas Provisórias

Autor da Proposta de Emenda à Constituição das Medidas Provisórias, o deputado João Oliveira (DEM) acredita que esta semana, a última antes do recesso parlamentar, os parlamentares deverão concluir a votação dessa proposta. Para Oliveira, o governo edita MP’s de créditos extraordinários para finalidades que não são aquelas estritamente imprevisíveis – como as despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. A mudança aprovada na semana passada vem limitar essa situação, disse o deputado. Oliveira acredita que a votação dessa proposta representa uma vitória do parlamento e que o resultado mostra que existe uma percepção da necessidade de alterar a tramitação das MP’s.

Publicação

A Comissão Mista de Orçamento publicou na página da Câmara na internet o parecer final do relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Consultas podem ser feitas através do site www.camara.gov.br/comissoes/cmo. O relatório deve ser discutido e votado na comissão até esta quarta-feira, 17, e na sessão do Congresso Nacional até esta quinta-feira, 18.

Ética

O senador Leomar Quintanilha (PMDB) presidiu a sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, ocorrida na terça-feira, 16, quando o  senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) foi inocentado da acusação de que retinha 40% do salário dos funcionários de seu gabinete. Os integrantes do conselho aprovaram por unanimidade o relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que considerou improcedente a denúncia e determinou o arquivamento do processo. A representação foi apresentada pela ex-senadora Heloísa Helena.

Comissão Representativa

O deputado Lázaro Botelho (PP) foi o único tocantinense indicado para integrar a Comissão Representativa do Congresso Nacional composta por 17 deputados federais e oito senadores, que terão a função de representar o Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar, que vai de 23 de dezembro de 2008 a 1º de fevereiro de 2009. Prevista na Constituição, compete à Comissão Representativa zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional. Também estão entre suas atribuições: autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país; deliberar sobre projeto de lei que prorrogue prazo de lei, se o término de sua vigência ocorrer durante o período de recesso; decidir sobre tratado, convênio ou acordo internacional quando o prazo no qual o Brasil deva sobre ele se manifestar ocorrer no recesso e conceder licença e  autorizar senador ou deputado a aceitar missão do Executivo.

Liberação

O prefeito eleito de Gurupi Alexandre Abdalla esteve nesta terça-feira, 16, com o senador João Ribeiro (PR) agradecendo a atuação do senador e do deputado Vicentinho Alves (PR) na liberação de R$ 5 milhões, ocorrida na segunda-feira, 15, da emenda de bancada de 2007 para travessias urbanas em Gurupi. O valor total da emenda é de R$ 40 milhões, mas apenas o valor liberado estava empenhado, o restante ainda não tem previsão de empenho.

Maçonaria

O deputado Osvaldo Reis (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara para manifestar sua admiração pela  primeira potência maçônica da América Latina, a  Grande Oriente do Brasil, fundada em 1822. Reis assinalou que a Maçonaria tem legitimidade para desenvolver ações por ter participação em todos os movimentos históricos da nação brasileira, tendo presença na Independência, na Abolição da Escravatura e na instituição da República Federativa do Brasil. Segundo Osvaldo Reis, entre os seus iniciados encontram-se homens de todos os campos do saber, que deixaram exemplos de honradez.

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