Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofício contendo informações sobre a acusação de participação do deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO) no suposto esquema de desvio de verba da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) desvendado pela operação Covil.
Ao recebê-lo, o que deve acontecer em uma semana, Gurgel estudará os documentos enviados e determinará a abertura de investigação ou, caso contrário, o arquivamento.
O objetivo da iniciativa do MPF é dar ciência ao procurador sobre eventual prática ilícita do parlamentar. Porém, no ofício, o MPF cita ainda o nome do secretário de Infraestrutura do Estado, José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB). De posse do material, Gurgel também deverá analisar a possibilidade de abrir ou não inquérito sobre eventual participação de Brito Miranda no esquema.
Por possuírem foro privilegiado, o pedido de abertura de investigação da possível participação de Reis e Brito Miranda no esquema deve ser feito pelo procurador-geral. No caso de Reis, o pedido deve ser encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Já, em relação ao secretário de Infraestrutura, cabe ao Tribunal Regional de Brasília analisar.
Depoimento
Os nomes de Reis e Brito surgiram no escândalo a partir do depoimento do engenheiro Francisco de Paula Vitor Moreira, preso em 26 de maio durante a operação Covil no Tocantins. No mesmo dia, policiais federais vasculharam a sede secretaria dirigida por Brito Miranda em busca de documentos e arquivos de computador.
Segundo reportagem publicada no dia 27 de agosto deste ano pela Folha Online, a versão eletrônica do jornal Folha de S.Paulo, o depoimento apontava que o esquema teria sido usado para bancar campanhas eleitorais em 2008 no Estado. E ainda: Reis e Brito Miranda, de acordo com o documento, participariam do esquema desde a definição das empresas que ganhariam as licitações das obras, onde foram encontradas irregularidades.
Na reportagem da Folha consta ainda que Francisco Moreira afirmou que Osvaldo Reis teria "recebido R$ 700 mil em 2008 de uma empreiteira para beneficiá-la na disputa de uma licitação". Na oportunidade, os acusados negaram as acusações.
Ofício
Juntamente com o ofício, o procurador receberá cópia do depoimento do engenheiro e documentos que apontariam indícios da eventual participação de Reis e Miranda no esquema. No comunicado ao procurador, o MPF informa que durante a investigação dos crimes que teriam sido praticados durante apuração da operação Covil surgiu a informação da ligação do nome do parlamentar.
Por foro privilegiado, MPF envia denúncia contra Reis e Brito para procurador-geral da República
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1º) comentário por 100%SIQUEIRA em 27/08/09 12h19SR. GOVERNADOR CASSADO, FALTA INAUGURAR A BALANÇA DO POSTO FISCAL DE XAMBIOÁ. TEM 7 ANOS QUE COMEÇOU E NÃO TERMINOU.(Usuário identificado pelo IP: 000.000.000.000)
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2º) comentário por jose em 27/08/09 13h00Gostaria de saber se quando o MM sair, o pai vai junto? e ai, quem irá julgar o secretario? a justiça comum?(Usuário identificado pelo IP: 000.000.000.000)
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3º) comentário por dante póvoa em 27/08/09 13h59São dois procedimentos com o mesmo objetivo, investigação, o que cabe ao Supremo vai se juntar a operação diamante, que também envolvia o nome do Brito, trocando em miudos para acabar em pizza com sabor de marmelada, o melhor seria o arquivo, no Tocantins da impunidade a gente não acredita em punição. O Portal-CT, um dos veiculos mais acreditados do Estado, denunciou com provas todo tipo de mazela, e até hoje nada, mas nada mesmo aconteceu.(Usuário identificado pelo IP: 000.000.000.000)
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4º) comentário por Jose Junior em 27/08/09 15h34Jose , Procure no direito a definição de crimes conexos, daí você terá a resposta pra sua pergunta...(Usuário identificado pelo IP: 000.000.000.000)
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5º) comentário por JÚNIOR em 27/08/09 15h37100%SIQUEIRA, fica tranquilo que a sua prefeita Ione Leite vai inaugurar a tão esperada Balança do Posto Fiscal de Xambioá.(Usuário identificado pelo IP: 000.000.000.000)
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6º) comentário por Alexandre O. Japiassu em 27/08/09 19h47EEE TOCANTINS QUEM TE VIU QUEM TE VEEEEE. Ainda bem que nesse período TEMOS O PORTAL CCTTTTT!!!!!!!!!!!(Usuário identificado pelo IP: 000.000.000.000)
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7º) comentário por em 27/08/09 20h07A impunidade é a matriz e a geratriz de novos e insensatos acontecimentos e o desmoronamento do que ainda resta de bom na alma humana.(Usuário identificado pelo IP: 000.000.000.000)
