Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofício contendo informações sobre a acusação de participação do deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO) no suposto esquema de desvio de verba da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) desvendado pela operação Covil.

Ao recebê-lo, o que deve acontecer em uma semana, Gurgel estudará os documentos enviados e determinará a abertura de investigação ou, caso contrário, o arquivamento. 

O objetivo da iniciativa do MPF é dar ciência ao procurador sobre eventual prática ilícita do parlamentar. Porém, no ofício, o MPF cita ainda o nome do secretário de Infraestrutura do Estado, José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB). De posse do material, Gurgel também deverá analisar a possibilidade de abrir ou não inquérito sobre eventual participação de Brito Miranda no esquema.

Por possuírem foro privilegiado, o pedido de abertura de investigação da possível participação de Reis e Brito Miranda no esquema deve ser feito pelo procurador-geral. No caso de Reis, o pedido deve ser encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Já, em relação ao secretário de Infraestrutura, cabe ao Tribunal Regional de Brasília analisar.

Depoimento
Os nomes de Reis e Brito surgiram no escândalo a partir do depoimento do engenheiro Francisco de Paula Vitor Moreira, preso em 26 de maio durante a operação Covil no Tocantins. No mesmo dia, policiais federais vasculharam a sede secretaria dirigida por Brito Miranda em busca de documentos e arquivos de computador.

Segundo reportagem publicada no dia 27 de agosto deste ano pela Folha Online, a versão eletrônica do jornal Folha de S.Paulo, o depoimento apontava que o esquema teria sido usado para bancar campanhas eleitorais em 2008 no Estado. E ainda: Reis e Brito Miranda, de acordo com o documento, participariam do esquema desde a definição das empresas que ganhariam as licitações das obras, onde foram encontradas irregularidades.

Na reportagem da Folha consta ainda que Francisco Moreira afirmou que Osvaldo Reis teria "recebido R$ 700 mil em 2008 de uma empreiteira para beneficiá-la na disputa de uma licitação". Na oportunidade, os acusados negaram as acusações.

Ofício
Juntamente com o ofício, o procurador receberá cópia do depoimento do engenheiro e documentos que apontariam indícios da eventual participação de Reis e Miranda no esquema. No comunicado ao procurador, o MPF informa que durante a investigação dos crimes que teriam sido praticados durante apuração da operação Covil surgiu a informação da ligação do nome do parlamentar.