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Justiça abre caminho para Gaguim homologar concurso do quadro geral

13/10/09 18h19

Valmir Araújo
Da Redação

O juiz Helvécio de Brito Maia, da 3ª Vara do Fórum de Palmas, julgou improcedente na tarde desta terça-feira, 13, a ação movida pelo advogado Florismar Sandoval que pedia o cancelamento do concurso público para provimento de vagas do quadro geral no Estado do Tocantins. A decisão abre caminho para o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) decidir pela homologação ou não do certame. Em entrevistas, o governador já se mostrou favorável à continuidade do certame.

De acordo com sua assessoria, o juiz baseou-se no parecer do promotor de Justiça César Simoni, que em agosto havia recomendado que a ação sobre o cancelamento do concurso era improcedente, por falta de provas.

A Secretária de Estado de Administração (Secad), através de sua assessoria de imprensa, informou que até o final desta terça-feira não havia sido informada, oficialmente, sobre a decisão do juiz. No entanto, segundo a assessoria, com esta decisão o concurso seguirá cronograma de onde havia parado – na divulgação do gabarito oficial. Após esta etapa, a Secad informa que os portadores de deficiência serão chamados para análise clínica e que posteriormente serão divulgados os nomes dos aprovados.

O governador Gaguim, por estar em Brasília, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Porém, em declarações à imprensa, afirmou que se a Justiça não entendesse que não havia irregularidades no concurso do quadro geral ele daria continuidade ao certame, no qual se inscreveram mais de 104 mil pessoas.