Safra Agrícola

A senadora Kátia Abreu (DEM) está brigando com o governo para assegurar recursos para a safra agrícola de 2008/2009. O governo já acenou com as dificuldades em função da crise financeira internacional, que levou os bancos nacionais a reduzir em 9,8% os empréstimos a taxas de juros livres ao setor rural. O recuo dos financiamentos já chegou a 21,5%, mas a senadora  não se dá por vencida. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) quer que o governo libere os recursos já previstos no orçamento do Plano de Safra, justificando que o setor produtivo rural não precisa de dinheiro novo, mas aquilo que está orçado.

Apoio

O Senado pode definir ainda este ano o nome de quem ocupará a vaga do ex-ministro Guilherme Palmeira no Tribunal de Contas da União. O senador Leomar Quintanilha (PMDB), que disputa a vaga com o ex-senador José Jorge (DEM), está tranquilo. Se a disputa for mesmo para o voto no plenário, Quintanilha acredita que vence José Jorge com facilidade, pois conta com o apoio dos colegas da atual Legislatura. Antes, ambos poderão ser sabatinados na Comissão de Assuntos Econômicos, mas a decisão deverá ser no plenário. Cabe ao Senado a indicação do novo ministro do TCU e Quintanilha já teve seu nome formalizado pelo PMDB.

Contribuindo

O deputado João Oliveira (DEM) está sendo solicitado pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e pelos líderes do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) para participar das negociações  visando resolver o impasse gerado com a Medida Provisória (MP) das entidades filantrópicas, devolvida na semana passada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Na terça-feira, 25, João Oliveira passou parte da tarde no Palácio do Planalto ajudando com informações para que a matéria seja reapresentada excluindo a anistia às entidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União contendo irregularidades.

João Oliveira foi o autor da proposta, aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara, no ano passado, para a fiscalização sobre a emissão de certidões a entidades filantrópicas. O TCU apontou graves irregularidades nas emissões e a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. O governo, segundo o deputado tocantinense, rapidamente encaminhou ao Congresso uma MP propondo anistiar todas as entidade, alegando a dificuldade para averiguar cada caso. João Oliveira entende que pode ser usada a estrutura dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, áreas ligadas às entidades, para que seja feita uma averiguação das irregularidades.   

Tucanos 2010

O deputado Eduardo Gomes (PSDB) participou, na semana passada, do Encontro dos Tucanos Rumo a 2010, que aconteceu no município gaúcho de Caxias do Sul. Foram traçadas, na oportunidade, as metas do partido às próximas eleições para presidência da República, governador, senador, deputado federal e estadual.  O partido está de olho também nas coligações que serão possíveis em cada estado e as articulações já estão em andamento.  

Política Monetária

Preocupada em aprovar o Orçamento para 2009, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso tem realizado várias audiência públicas visando discutir com os setores diretamente interessados e a comunidade, a destinação orçamentária. Na quarta-feira, 26, os parlamentares do Tocantins, integrantes da Comissão, terão a oportunidade de ouvir as considerações do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O tema debatido é a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, referente ao primeiro semestre de 2008, em atendimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Araguaína

Uma emenda de bancada de 2008, no valor de R$ 25,5 milhões foi a causa da visita do deputado Lázaro Botelho (PP) ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio, nessa terça-feira, 25. O deputado estava acompanhado do líder do PP na Câmara, deputado Mário Negromonte (BA) e saiu animado da audiência. Do valor total da emenda, já foram empenhados R$ 5 milhões e a reivindicação de Lázaro Botelho é que o governo autorize o empenho dos R$ 20 milhões restantes e a execução do que já foi empenhado. O recurso está destinado para pavimentação asfáltica em Araguaína.

Desde maio deste ano está em implantação no país o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, que é uma portaria interministerial, obrigando as prefeituras a se adaptar a um novo modelo de cadastro para solicitar qualquer tipo de operação junto ao governo federal. Preocupado com a dificuldade das prefeituras do Tocantins em obter informações sobre um tema complexo, o deputado Moisés Avelino (PMDB) estará levando a Palmas, no dia 15 de dezembro, um representante do Ministério da Agricultura, especialista no assunto, para esclarecer todas as dúvidas dos prefeitos tocantinenses. A reunião ocorrerá na sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). 

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