“É preciso entender o Brasil, suas demandas, desafios e exercer os direitos fundamentais”. Foi o que assegurou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, ao abrir nesta terça-feira, 4, em Brasília, o encontro “Fortalecendo a parceria MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Estados: ações prioritárias para 2010”, com a presença de secretários de 22 estados.

Representando o Tocantins, estavam a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Dolores Nunes, e, também, o subsecretário de Representação, Evandro Campelo. Participaram da abertura do evento os ministros das secretarias especiais de Políticas da Igualdade Racial, Eloi de Araújo, de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto.

A pauta do encontro com os secretários estaduais da área social visa reforçar o pacto federativo e a gestão eficiente. Para a secretária Dolores Nunes, esse é mesmo o caminho a ser seguido. “Só assim, os gestores municipais conseguirão ser independentes e agentes de sua própria história no mundo moderno”, disse.

Na oportunidade, a ministra fez uma espécie de balanço dos programas sociais implantados nos municípios brasileiros, bem como dos respectivos resultados. “Concluímos que no período de 2003 a 2008, a desnutrição caiu 73%, enquanto que a mortalidade infantil diminuiu 15,3%”, ressaltou Márcia Lopes. Mas, segundo a ministra, os índices ainda necessitam de políticas específicas para a erradicação da pobreza, redução das assimetrias de oportunidades e a garantia da segurança alimentar.

Ao reunir os gestores estaduais em Brasília, o Ministério, além de debater a agenda dos trabalhos que deverão nortear o ano de 2010, pretende partilhar o compromisso de proteção social, tendo como âncora o SUAS - Sistema Único de Assistência Social nos Estados. “Sabemos que 99,1% dos municípios brasileiros já aderiram ao sistema”, declarou Márcia Lopes. A meta é 100% de adesão.

Selos
Para incentivar o processo de adesão dos municípios tocantinenses ao SUAS foi criado no Estado, por meio da Setas, o “Selo SUAS”. A iniciativa tem como intuito, além da promoção do desenvolvimento social, premiar os municípios que, após a adesão, também atendam às certificações da Norma Operacional Básica do Sistema, determinado pelo Ministério.

Segundo a superintendente de Desenvolvimento Social da Setas, Gildete Evangelista, todos os municípios tocantinenses já participam do SUAS. “Temos 100 habilitados (básica), 38 na gestão inicial e, Palmas, na gestão plena”, informou.

Ainda de acordo com Gildete, a ideia da premiação é inédita e por isso será apresentada ainda nesta terça, durante a reunião do Fonseas – Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social, prevista na agenda do Encontro.

Também estavam presentes no evento a presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social, Eutália Barbosa Naves, e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Ieda Castro, além de técnicos e assessores da área. (Da Secom).