04/08/10 15h36 04/08/10 15h36

Registros de candidaturas de Carlos Gaguim e Siqueira Campos estão na pauta para julgamento no TRE

Da Redação

Na pauta para julgamento desta tarde no Tribunal Regional Eleitoral (TER) do Tocantins, estão previstos os julgamentos das candidaturas a governador do Estado. Os registros de Siqueira Campos (PSDB) e do seu candidato a vice, João Oliveira (DEM); e de Carlos Gaguim (PMDB) e de sua candidata a vice, Valderez Castelo Branco (PP), têm como relator o juiz Luiz Zilmar Pires. A sessão no TRE começa às 17 horas.

Se não houver alteração na pauta do julgamento, os juízes definirão as ações de impugnação de candidaturas dos dois postulantes ao cargo de governador. A candidatura de Siqueira foi impugnada pelo PPS, partido que compõe a coligação Força do Povo, tendo como base a rejeição das contas de campanha do então candidato ao governo do Estado em 2006. A ação foi protocolada pelo Sargento Aragão (PPS),

Já a candidatura de Gaguim é alvo de impugnação do PSDB. Para os tucanos, Gaguim não poderia ser candidato, uma vez que, como presidente da Assembleia, tomou posse com a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), em setembro do ano passado; e depois foi, de acordo com PSDB, reeleito governador em 8 de outubro na eleição indireta ocorrida no Legislativo.

No último dia 2, durante julgamento referente ao registro da candidatura de Marcelo Miranda (PMDB) ao Senado, os juízes do TER decidiram não reconhecer ação proposta pelo PSDB que impugnava a candidatura do peemedebista. Os juízes não reconheceram a ação, tendo em vista que o processo foi movido pelo partido, quando deveria, para ter validade, partir da coligação da qual o PSDB faz parte na disputa eleitoral deste ano. Na ocasião, o relator do caso, que também era o juiz Luiz Zilmar, destacou que a norma eleitoral prevê que ações como estas sejam movidas pela coligação.

Outros processos previstos na pauta desta tarde incluem registros de candidatos a deputados federais e estaduais. O processo de registro das candidaturas a senador de João Ribeiro (PR) e de seus suplentes - Ataídes de Oliveira (PSDB)e Pastor Amarildo (PSC) – retirado da pauta na sessão dessa terça-feira, 3, volta à figurar entre os possíveis a serem julgados nesta quarta-feira.
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  • 1º) comentário por em 04/08/10 16h04
    Acho um absurdo uma coisa dessas. Dizer que o Carlos Gaguim não pode ser candidato por que ele já foi reeleito. No primeiro mandato o Gaguim tomou posse como presidente da assembléia para organizar uma eleição para o cargo e só depois foi eleito pela votação indireta dos deputados. Tem mesmo a cara da coligação Tocantins levado a FALA SÉRIO.
    (Usuário identificado pelo IP: 200.163.75.248)
  • 2º) comentário por em 04/08/10 16h37
    Pelo visto falaram tanto da candidatura do Marcelo Miranda dizendo que era ficha suja e esqueceram que talvez este título se dê mesmo e na candidatura do Siqueira.
    (Usuário identificado pelo IP: 200.163.75.248)
  • 3º) comentário por em 04/08/10 17h26
    Aceleeeeeeeeeera tocantins!! É 15 NELES, VAMOS RUMO A VITÓRIA!! TENTAM DERRUBAR O GAGUIM MAS NÃO VÃO CONSEGUIR!!! CHIBATA E ESPORA NUNCA MAIS!! QUEREMOS INOVAÇÃO E PROOGRESSO!!
    (Usuário identificado pelo IP: 189.72.237.89)
  • 4º) comentário por em 04/08/10 19h12
    O Artigo 16 da CF: A Lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigencia (EC n° 4/93). Essa Lei da Ficha Limpa, não deveria nem está sendo discutida nesta eleição, na próxima sim ela deve prevalecer. Quanto a ação contra Gaguim a UTI alega que ele já foi reeleito, quanta ignorancia, REELEITO É PARA QUEM JÁ FOI ELEITO PARA O CARGO, NO ENTANTO ELE ASSUMIU POR UM ATO ADMINISTRATIVO, NINGUÉM VOTOU NELE, NA ELEIÇÃO INDIRETA SIM ELE FOI VOTADO, PORTANTO AGORA ELE ESTÁ CONCORRENDO A UMA REELEIÇÃO. ACELERAAAAAAA GAGUIMMMMMMMM
    (Usuário identificado pelo IP: 189.31.18.222)