Da Redação
O CT apurou nos bastidores da reunião realizada pelo reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Barbiero, na manhã deste sábado, 21, que existem dois grupos políticos discutindo uma possível substituição do candidato a senador Marcelo Miranda (PMDB), caso sua candidatura seja impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um grupo mais próximo aos Miranda, encabeçado pelo candidato a deputado estadual Ricardo Ayres (PMDB), defende a candidatura da ex-primeira-dama do Tocantins Dulce Miranda ao Senado. Já o grupo dos peemedebistas mais ligados à cúpula histórica da legenda prefere que o candidato a deputado federal Leomar Quintanilha (PMDB) assuma a vaga de Marcelo Miranda.
O deputado federal e candidato à reeleição Laurez Moreira (PSB), por sua vez, disse que acredita que a decisão será favorável a Marcelo. “Entendo que ele não terá problemas. É uma questão nova, com um grau de abrangência amplo, mas temos certeza que a decisão será favorável ao Marcelo”, assegurou o deputado.
Entenda
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou no dia 2 improcedente a ação proposta pelo Ministério Publico Eleitoral, que solicitou o indeferimento do registro de candidatura de Marcelo Miranda ao Senado, tendo por base a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Para o relator do caso, o juiz Luiz Zilmar, “a aplicação desta Lei Complementar, já nas eleições de 2010, fere o princípio da anuidade, prevista no artigo 16 da Constituição Federal”. O voto do relator foi acompanhado pelo juiz Francisco Gomes e pelo desembargador Liberato Póvoa. Os votos divergentes vieram do juízes Marcelo Cordeiro e Marcelo Albernaz.
O procurador regional eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, então recorreu ao TSE da decisão do TRE no dia 5, e o ex-governador Marcelo Miranda, que teve seu mandato cassado em 2009 pelo TSE, por abuso de poder político nas eleições de 2006, enfrenta agora mais uma etapa do pedido de impugnação.
Para defender seu registro de candidatura, Marcelo Miranda contratou o ex-ministro do TSE Fernando Neves. O ex-ministro também foi contratado por Marcelo, em abril de 2009, para defendê-lo no julgamento do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), movido pela União do Tocantins, que culminou na cassação do então governador tocantinense.
A informação sobre a contratação de Neves foi confirmada nessa sexta-feira, 20, pelo advogado da coligação Força do Povo, Sérgio do Vale. Segundo ele, o ex-ministro já estaria fazendo o acompanhamento do processo no TSE e também irá defender a candidatura do ex-governador no dia do julgamento da ação. O TSE deverá julgar este processo na próxima semana, em razão dos prazos da campanha eleitoral.
A expectativa é de que o recurso da PGE contra Marcelo seja julgada nesta semana pelo TSE.