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Arruda tem 20 dias para apresentar defesa em processo de impeachment

09/03/10 09h42

Da Folha Online

O governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), tem 20 dias úteis para apresentar sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele na Câmara Legislativa do DF.

Arruda, suspeito de comandar um esquema de pagamento de propina, foi notificado nessa segunda-feira, 8, à revelia, do processo. Acompanhado de dois procuradores da Câmara Legislativa, o primeiro-secretário da Câmara, Batista das Cooperativas (PRP), foi até a Superintendência da Polícia Federal para formalizar a abertura do processo.

O encontro entre Arruda e Batista durou cerca de uma hora e o governador afastado não teria assinado o documento. Dois policiais serviram de testemunha. "O governador se recusou a assinar o documento. Nós o intimamos e agora ele tem um prazo de 20 dias  úteis para apresentar a defesa", disse Batista.

Após a entrega da defesa, um parecer será elaborado pela comissão especial da Câmara Legislativa criada para analisar o impeachment. Se aprovado, será encaminhado ao plenário. Pela regras da Câmara, Arruda pode renunciar ao mandato para escapar da cassação até o início da segunda votação em plenário para evitar a perda dos direitos políticos.

A expectativa é de que o processo seja analisado pelos deputados em abril. Caso seja referendado por 16 dos 24 deputados, Arruda fica afastado e um tribunal formado por cinco desembargadores e cinco parlamentares analisa a cassação do governador.

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