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Listagem completa sobre Eleições 2010 ou por data 30/05/2012
06/09/10 06h13 06/09/10 06h13

TRE nega liminar e mantém imagem de Lula no programa de Siqueira Campos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, neste domingo, 5, pedido de liminar da coligação Força do Povo, do governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim (PMDB), contra a coligação Tocantins Levado a Sério, de Siqueira Campos (PSDB), pela exibição de discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em programa eleitoral de televisão do tucano. A decisão monocrática é do desembargador Daniel Negry. Os governistas tentam impedir o uso de qualquer imagem do presidente.

Na decisão, o desembargador levou em consideração que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enfrentou a mesma questão nas representações 242.460 e 242.545 movidas pela coligação da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), quando o candidato a presidente José Serra (PSDB) também utilizou imagem de Lula e, nem uma delas, houve condenação contra o candidato tucano.

“Se o direito a crítica é constitucionalmente resguardado e tem sido admitido por este tribunal, mesmo quando ele é exercido de forma contundente, não parece crível que se crie o monopólio do elogio”, diz trecho do voto do ministro do TSE relator de um dos casos envolvendo as decisões nacionais Henrique Neves, que teve parte do seu voto reproduzido por Negry.

O magistrado tocantinense também citou voto divergente do ministro Ricardo Lewandowski, que foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia. “Contudo, os ministros Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani com relator, formando, com isso, a maioria”, atestou Negrym.

Ao concluir, a decisão Negry foi claro ao dizer que a sua decisão respeita a maioria do TSE. “No caso, não obstante ter o mesmo entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, acompanho, neste momento da cognição sumária, ao que decidido pela maioria dos membros da mais alta Corte Especializada”, frisa o desembargador no texto da decisão, antes de declarar que denega “a liminar pleiteada”. (Da Assessoria de Imprensa da coligação Tocantins Levado a Sério)
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Comentários (21)
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  • 1º) comentário por em 06/09/10 06h57
    O governador Gagui ficou assustado quando viu o Lula no programa do Siqueira!!! Imaginou se o Lula e o Presidente de todos. Agora cairam abaixo meus argumentos sobre a preferencia de Lula por Gaguim... ta com medo de perder voto Governador de perder a eleição, são voçes mesmo q andam por ai pregando que a eleição esta ganha com margem de 80%. a diferença entre Siqueira e Gaguim e que Siqueira tem o q mostrar nos programas eleitorais e Gaguim precisa vincular sua imagem a do Lula para tentar ganhar a eleição... Lula e o presidente de todos nós... O TRE vai seguir a orientação do TSE q somente o proprio Lula pode reclamar do uso d sua imagem... e Lula sendo muito inteligente n fará isso..rsr
    (Usuário identificado pelo IP: 189.72.158.164)
  • 2º) comentário por em 06/09/10 07h53
    não tem problema CARA PÁLIDA, o SC pode ficar com o presidente LULA, que é o poresidente para todos, PORQUE EM 1º DE JANEIRO O GAGO VAI ESTAR É COM DILMA.........
    (Usuário identificado pelo IP: 187.6.80.198)
  • 3º) comentário por em 06/09/10 07h57
    O SC bem que poderia se recordar do apagão que ele mesmo provocou para o LULA, agora fica querendo se dar bem usando a imagem do cara que ele deixou no escuro.....clareiem as ideias gente...15 NELES e o resto tá no escuro
    (Usuário identificado pelo IP: 187.6.80.198)
  • 4º) comentário por em 06/09/10 07h58
    O SC bem que poderia se recordar do apagão que ele mesmo provocou para o LULA, agora fica querendo se dar bem usando a imagem do cara que ele deixou no escuro.....clareiem as ideias gente...15 NELES e o resto tá no escuro
    (Usuário identificado pelo IP: 187.6.80.198)
  • 5º) comentário por em 06/09/10 07h58
    O SC bem que poderia se recordar do apagão que ele mesmo provocou para o LULA, agora fica querendo se dar bem usando a imagem do cara que ele deixou no escuro.....clareiem as ideias gente...15 NELES e o resto tá no escuro
    (Usuário identificado pelo IP: 187.6.80.198)
  • 6º) comentário por em 06/09/10 08h08
    O Que foi que aconteceu com o candidato do SERRA, como fica Kátia Abreu que sempre bateu em LULA, essa TLS virou uma bagunça, essa propaganda utilizada pela coligação só mostra o desespero de quem está praticamente perdida a eleição.
    (Usuário identificado pelo IP: 189.10.85.83)
  • 7º) comentário por em 06/09/10 08h32
    O Siqueira só desmentiu o Gaguim que dizia que os programas sociais do Governo Federal só iriam continuar se ele ganhasse porque o LULA não iria apoiar Governador da oposição, como tudo que ele fala ou quase tudo é mentira, mais esta o desmacarou. O Siqueira tem propostas e não precisa vincular seu nome ao de ninguem, esta foi só para desmentir essa onda vermelha que não tem propostas reias só enganação, a verdade é que precisamos tirar o Estado do vermelho, comandado por este desequilibrado Governador biônico.
    (Usuário identificado pelo IP: 189.10.86.140)
  • 8º) comentário por em 06/09/10 09h24
    Governador GAGUIM por favor retorne o Direito dos funcionário Público de ter direito a ter conta Bancária em qualquer agência,e consequentemente também o direito ao principio da liberdade,queríamos a liberação do consignado para o Banco Real,manda por favor urgente a SECAD liberar a consignação para outros bancos.
    (Usuário identificado pelo IP: 187.6.37.116)
  • 9º) comentário por em 06/09/10 09h47
    O programa do Siqueira mostrou Lula como presidente da República e não como cabo eleitoral de A ou B. Nessa condição, Lula é presidente de todos os brasileiros e não só de uma facção. Ah, ainda deu um recado pro Gaguim, quando disse que tem governador que discrimina prefeitos que são de outro partido, como é o caso de Gaguim. No mais, seria bom o Gaguim mostrar o que ele já fez no Estado, pois o que o Lula fez já sabemos e o Gaguim não tem participação nenhuma nisso.
    (Usuário identificado pelo IP: 201.88.234.190)
  • 10º) comentário por em 06/09/10 09h54
    Qualquer leigo já sabia que isso ia acontecer. Outra coisa que está acontecendo em todo o Estado, inclusive o TRE e os demais Órgãos de Justiça, terão de rever e tomar providencias cabiveis é no sentido coibir as preções impostas pelos governista de forçar funicionários públicos a adesivar carros e trabalhar paro os candidatos do governo. Há também funcionários nos municipios que sem nenhuma lotação trabalhando exclusivamente para estes candidatos. Comparo esta eleição como uma guera onde uma facção está armada até os dentes de fuzivel e metralhadora (coisa pública) e a outra facção, somente com a força do braço.
    (Usuário identificado pelo IP: 200.103.122.119)
  • 11º) comentário por em 06/09/10 10h48
    COMO O GAGUIM NAO TEM PEITO PRA ENFRENTAR O SIQUEIRA COM PROPOSTAS. ELE FICA APOSTANDO NO APOIO DE LULA E DILMA. COITADO, PENSA QUE O POVO É BOBO PRA CAIR NESSA. LULA JA FALOU NAO NEGARÁ APOIO A NENHUM GOVERNADOR. MAIS UMA VEZ EU ALERTO. "ACORDA TOCANTINS". O NOSSO ESTADO PRECISA DE MUDANÇA JÁ. VOLTA SIQUEIRA.
    (Usuário identificado pelo IP: 189.10.86.168)
  • 12º) comentário por em 06/09/10 11h13
    Dante vc está corretissimo quando se refere a "onda vermelha".....essa onda já contagiou todo o estado....Agora quanto a SC usar a imagem do Lula isso é diminuto, pois todo mundo sabe que Lula apoia Gaguim, prova maior é a Dilma pedindo votos para o Gago, além do mais, em primeiro de janeiro quem será a Presidente da Republica não será mais o Lula e sim a Dilma......Agora, vcs são desleais ao PSDB...porque não pedem votos para o Serra??? Só pq o coitado vai de serra a baixo?
    (Usuário identificado pelo IP: 201.2.91.166)
  • 13º) comentário por em 06/09/10 11h17
    Toma so chapeus vermelhos, Manda ver Siqueira no progama eleitoral. Kai fora Gago da Dilma.
    (Usuário identificado pelo IP: 189.73.213.248)
  • 14º) comentário por em 06/09/10 11h31
    Eu discordo do DURAM, nem todos os leigos já sabiam, existem dois leigos de plantão aqueles Dom Quixote’s que subscreveram essa petição da Força do Povo, eles não sabiam, mas agora já sabem. Tudo bem, escola nunca fez e nem fará mal a ninguém não é mesmo? Esses “juristinhas” devem tomar cuidado, pois, quando o assunto é lei, todo brasileiro já nasceu bacharel em direito.
    (Usuário identificado pelo IP: 189.10.89.23)
  • 15º) comentário por em 06/09/10 11h49
    QUANTA DESLEALDADE COM OS SERRA!! O VELHO SICA TÁ APELANDO PRA TUDO, ISSO É UM SINAL CLARO DE DESESPERO TOTAL, QUEM DIRIA O VELHO DITADOR APOIADO POR KÁTIA, EXIBIR A IMAGEM DO LULA EM PROGRAMA ELEITORAL?!! ISSO MOSTRA Q A CAMPANHA DO SIQUEIRA TÁ FALIDA. ISSO ÑÃO VAI LHE RENDER NENHUM VOTO POIS TODOS SABEM Q O LULA APOIA O GAGUIM. MAS ACREDITO Q PERDERÁ VOTOS DOS Q APOIAM O SERRA E SÃO LEAIS A ELE. DEIXOU A KÁTIA NO MATO SEM CACHORRO!!! UMA VERGONHA ESSE SIQUEIRA, NEM POSIÇÃO POLÍTICA ELE TEM!! DEVERIA PERDER COM LEALDADE E NÃO PERDER COM COVARDIA COM QUEM LHE APOIA.
    (Usuário identificado pelo IP: 189.75.71.242)
  • 16º) comentário por em 06/09/10 11h53
    josiran SC ñ pediu voto p Lula só nos lembrou q ele é presidente d todos nós..e qd o sinal ta vermelho significa q temos q PARAR! parar de acelerar nas promessas,mentiras e chamar SC p fazer d verdad,e desleal foi MM q traiu a todos nos do tocantins
    (Usuário identificado pelo IP: 201.88.209.172)
  • 17º) comentário por em 06/09/10 13h23
    Gaguim ta com medinho de perder eleitor por causa da imagem do Lula? Hahaha E assim como Lula Dilma será a presidente de todos! E ajudará a todos sem distinção, afinal o presidente deve governar para o povo e não para os governadores. Fora Gaguim....
    (Usuário identificado pelo IP: 189.33.83.195)
  • 18º) comentário por em 06/09/10 15h45
    Em momento algum Lula pediu voto p/ Siqueira, apenas esclareceu q ele e qqer Presidente eleito com seu apoio será Presidente do Brasil, do Tocantins e não inclusividade do gago, e essa aparição do Lula esclarecendo como deve ser um governo mudou muita coisa. EX: Minha funcionária é prova disso, ou seja, ela sempre dizia temer perder o bolsa familia se o gago ñ ganhasse, eu fazia minha obrigação de esclarecer q todos os beneficios sociais continuariam, mas ela sempre receiosa, agora caros comentaristas a mulher quando viu Lula dizendo q com ele ñ tem isso e o q menos importa é saber a qual partido pertence o governo, a d.Maria vota no Siqueira..Amei os esclarecimentos do Presidente do Brasil.
    (Usuário identificado pelo IP: 187.116.161.185)
  • 19º) comentário por em 06/09/10 17h37
    Cadê Serra e F.H.C?
    (Usuário identificado pelo IP: 200.163.75.249)
  • 20º) comentário por em 06/09/10 19h01
    (comentário 19) Ñ se trata de Serra ou F.H.C, se tratar de esclarecer ao povo o q o seu candidato numa manobra suja estava fazendo com o povo humilde do TO, ou seja, ligava a imagem dele ao Lula e a Dilma como se Dlilma ou Lula fosse beneficiar o TO somente se ele fosse governador. Dilma é Gaguim sim, mas será Siqueira também, assim como qqer outro q for eleito!
    (Usuário identificado pelo IP: 187.116.177.83)
  • 21º) comentário por em 06/09/10 20h36
    Pede pro Siqueira colocar o candidato dele no programa, o Serra! Companheiro é companheiro... Ele já tá atirando pros lados agora pra ver se não cai, mas está torcendo pro candidato que é contrário aos seus ideais partidários! Imagina o que ele é capaz de fazer no poder com a caneta na mão!!! Gaguim pra governo já!!!
    (Usuário identificado pelo IP: 189.74.19.176)
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