Meio Ambiente

A crise financeira mundial pode dar chances ao Brasil de desenvolver uma economia em bases mais sustentáveis, segundo acreditam parlamentares ligados à questão ambiental. O deputado Eduardo Gomes (PSDB), ex-presidente da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, considera que, em um cenário de escassez de recursos, será necessário priorizar projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável.

Mudanças Climáticas

Eduardo Gomes almoça nesta quarta-feira, 5, na Embaixada da Inglaterra, com o economista Nicholas Stern, conselheiro do governo britânico para assuntos de mudanças climáticas, autor do Relatório Stern. Este documento, elaborado a pedido do governo britânico e publicado em 2006, apresenta uma análise inédita dos impactos econômicos das mudanças climáticas em todo o mundo. Eduardo Gomes esteve com Nicholas Stern durante a visita da Comissão de Mudanças Climáticas a Londres, no ano passado.

Sem Faltas

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara acolheu parecer da deputada Nilmar Ruiz (DEM) para aprovar o projeto de lei que obriga as escolas a informar os pais ou responsáveis quando os alunos faltarem três dias seguidos, sem justificativa, ou mais de dez dias alternados no mesmo mês. Nilmar disse que os inúmeros gestores de escolas já têm como prática entrar em contato com as famílias após certo período de faltas injustificadas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que já obriga as escolas a informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, sem estipular as condições em que essa regra deve ser cumprida. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Origamis

Nilmar Ruiz participou de uma reunião nessa terça-feira, 4, do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, juntamente com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), e demais parlamentares representantes do grupo. A reunião marcou o lançamento de um painel gigante, feito com meio milhão de origamis (arte japonesa de dobrar papel), chamado de "Sonho Brasileiro". O painel simboliza o centenário da imigração japonesa para o Brasil, comemorado este ano. 

Portos

A senadora Kátia Abreu vai propor a realização de uma audiência pública nas comissões de Agricultura e de Infra-Estrutura do Senado para sugerir a revisão do decreto que regulamenta os investimentos privados em portos no país. Segundo ela, o governo continua insistindo em contrariar a lei, impedindo a construção de novos portos. Kátia Abreu, que no primeiro semestre deste ano foi relatora da medida provisória que prorrogou o Reporto (programa de incentivos fiscais para o setor portuário), disse que se a audiência pública não surtir efeito junto ao governo, a oposição deve apresentar um decreto legislativo ou entrar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para contestar o conteúdo do decreto.

Aumento

A reunião da Comissão de Orçamento, prevista para acontecer na semana passada, para tratar, entre outros assuntos, do aumento do valor das emendas individuais, deve acontecer nesta quarta-feira, 5. Parlamentares da base de apoio ao governo amadureceram mais a proposta, especialmente depois que alguns tiveram acesso à informação de que o governo deve divulgar uma redução de R$ 15 bilhões na arrecadação do próximo ano. Apesar da crise econômica que deverá ser responsável por uma redução nas atividades produtivas do país em 2009, os parlamentares consideram possível remanejar recursos que seriam destinados para as comissões no Congresso e aumentar de R$ 8 milhões para R$ 12 milhões o total que poderá ser distribuído entre as 25 emendas parlamentares.

Esquadrilha da Fumaça

O deputado Lázaro Botelho (PP) fez um apelo aos parlamentares para assegurar recursos necessários ao reaparelhamento das Forças Armadas. Em pronunciamento na Câmara ontem, Lázaro Botelho lembrou que no último dia 23 de outubro, foi comemorado o Dia do Aviador Nacional e da Força Aérea Brasileira considerando necessário tomar medidas que garantam o pleno exercício destas atividades. O deputado citou a  apresentação da Esquadrilha da Fumaça no último domingo, durante a programação do aniversário de Araguaína, que no próximo dia 14 de novembro comemora 50 anos de autonomia política.

Constituição

O Congresso Nacional realiza uma sessão solene nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição brasileira, ocorrida no dia 5 de outubro de 1988. Os requerimentos solicitando a realização da sessão são de autoria dos senadores Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Os três senadores e os oito deputados federais do Tocantins deverão participar das homenagens ao aniversário da Constituição, lembrando que o Tocantins foi criado durante a Constituinte.
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