Comitiva

O senador João Ribeiro (PR) acompanha, nesta terça-feira, 9, o presidente Lula na viagem oficial às cidades de Colinas e Araguaína, no Tocantins. A comitiva presidencial inaugura o trecho Araguaína/Colinas e o - Pátio Multimodal de Colinas da Ferrovia Norte Sul. João Ribeiro, que viajará na companhia do presidente Lula no avião presidencial, embarca às 9 horas, na Base Aérea de Brasília. Segundo a programação do Cerimonial da Presidência da República, o deslocamento entre Colinas e Araguaína e “sobrevôo ao trecho inaugurado” serão feitos por helicóptero. A Comitiva, contará a presença de outros parlamentares, prefeitos e autoridades tocantinenses.

Norte-Sul

O senador João Ribeiro, que é líder do PR no Senado, disse que, por sua localização, a Ferrovia Norte-Sul deve colocar o Tocantins no centro do transporte de cargas do país. Segundo ele, a partir de 2009, a diferença nas planilhas de custos das empresas que operam cargas no Estado será facilmente perceptível, trazendo vantagens importantes para o Tocantins. Juntamente ao transporte hidroviário, a modalidade de ferrovia é considerada a opção mais econômica para o escoamento de grandes cargas em todo o mundo, destacou o senador. A próxima safra de grãos do Tocantins já deverá ser escoada pela Ferrovia Norte-Sul, acredita o senador João Ribeiro.

Treinamento

O deputado federal Moisés Avelino (PMDB) patrocinará um treinamento para os prefeitos, com os coordenadores do Ministério da Agricultura, Márcio Cândido e Reinaldo Vergara, sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses (SICONV), a ser realizado no dia 15, na Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas. O SICONV é parte do esforço da máquina administrativa federal de modernizar e garantir ao governo o total controle das transferências voluntárias da União. Para o deputado Moisés Avelino, o Siconv é uma  ferramenta que dará  mais eficiência, agilidade e mais transparência ao processo de liberação de recursos para estados, municípios e Organizações Não-Governamentais (ONGs).

Progressão

Está na pauta desta quarta-feira, 10, da Comissão de Constituição e Justiça do Senado,  projeto de lei da senadora Kátia Abreu (DEM) que torna mais rigorosa a exigência de tempo de prisão para a progressão de pena nos casos de crimes hediondos. A progressão de pena permite ao condenado, após iniciar o cumprimento da punição em regime fechado, "progredir" para o regime semi-aberto e, posteriormente, para o aberto, desde que atenda a diversos requisitos. O objetivo da proposta  de  da senadora, é aumentar o período de manutenção desses presos em regime fechado. A proposição que tem caráter terminativo, altera a lei dos crimes hediondos.

Brasileirão

O senador Leomar Quintanilha (PMDB) esteve nesta segunda-feira, 8, no Rio de Janeiro, participando da homenagem que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) prestou aos destaques do Campeonato Brasileiro de Futebol, o Brasileirão. Também foram homenageados os dirigentes da CBF. Quintanilha, que é presidente da Federação Tocantinense de Futebol, retorna nesta terça-feira e segue para o Tocantins acompanhando o presidente Lula na viagem ao Estado.

Solidariedade

Na semana passada, Leomar Quintanilha expressou à senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a solidariedade com o povo de Santa Catarina. Ele explicou que o Brasil inteiro está estarrecido com a tragédia que desabou sobre o povo daquele estado. O senador tem acompanhado, com constrangimento, tudo o que tem ocorrido em Santa Catarina e procura avaliar a magnitude e a amplitude dessa tragédia. Segundo o senador, não se sabe efetivamente quais serão ainda as  conseqüências. Quintanilha comunicou à senadora que o Estado do Tocantins também se manifesta solidário ao sofrimento dos catarinenses.

Orçamento

Os parlamentares do Tocantins na Comissão Mista de Orçamento atuam intensamente esta semana  para assegurar emendas para o Tocantins. Com relação ao projeto orçamentário, a expectativa do presidente da Comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), é de que o relatório final seja votado na Comissão até o próximo dia 17, liberando o texto para exame em sessão do Congresso ainda na semana que antecede o Natal. O relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), já antecipou a necessidade de cortes de despesas em valor acima de R$ 8 bilhões, para compensar a esperada queda na arrecadação, em decorrência dos efeitos da crise financeira  global sobre o nível da atividade econômica no país. A nova reestimativa de receitas refletirá avaliações mais precisas sobre os impactos da crise.

Crédito Suplementar

O projeto de lei que abre crédito suplementar extraordinário de R$ 63,2  milhões para órgão federais como a Justiça do Trabalho, transferências para estados, municípios e para o Distrito Federal foi aprovado pelo plenário do Congresso Nacional na semana passada. Entre os ministérios beneficiados com o recurso está o da Educação, destinando verba para a Escola Técnica Federal de Palmas. Também estão incluídos os ministérios da Integração Nacional, Meio Ambiente e Fazenda. O relator do projeto foi o deputado Lázaro Botelho (PP). A matéria só aguarda publicação.

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