Os projetos para a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Territórios da Cidadania, ambos do governo federal, motivaram a realização de uma Força-Tarefa, coordenada pelo governo do estado e destinada a 25 municípios da região do Bico do Papagaio. Na tarde desta sexta-feira, 22, o governador Marcelo Miranda, acompanhado por autoridades federais, estaduais e municipais, esteve no município de Araguatins, local da concentração dos trabalhos de orientação técnica, para finalizar as atividades.

Desde o último dia 19, técnicos e secretários do governo estadual estiveram reunidos, na Câmara dos Vereadores de Araguatins, com 25 prefeitos da região do Bico. “Essa foi uma ação determinada pelo governador Marcelo Miranda para que os municípios tenham condições de receber os recursos do governo federal”, explicou o secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos, Paulo Mourão, dizendo ainda que “o PAC tem algo próximo a R$ 572 milhões para serem aplicados no Tocantins e o Territórios da Cidadania algo em torno de R$ 292 milhões”.

Marcelo Miranda disse que o suporte técnico dado aos municípios vai continuar em outras regiões do Estado. “Nós temos que continuar com esse tipo de trabalho, porque o governo federal está à espera dos nossos projetos e precisamos continuar correspondendo, para que os recursos continuem chegando”, destacou.

O próximo passo será a finalização dos projetos, por parte dos municípios, para que em seguida sejam encaminhados à Caixa Econômica Federal. O superintendente estadual, Raimundo Nonato Frota, disse que aguardará os documentos para a análise. “Esse é um procedimento inteligente. Nós acreditamos que se esse trabalho (de orientação dos municípios) continuar, teremos efetividade na liberação dos recursos”, concluiu o superintendente.

“Agora fica mais fácil iniciar as obras com recursos federais”, afirmou o prefeito de Araguatins, Rocha Miranda. Participaram da “Força-Tarefa” as Secretarias de Assuntos Estratégicos, de Habitação, de Governo, o Instituto de Terras do Tocantins (Iterttins) e a Caixa Econômica Federal.

Desburocratização
Em conjunto com as ações de orientação técnica para elaboração de projetos do PAC e do Territórios da Cidadania, a Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou no município de Araguatins um trabalho de desburocratização do setor financeiro. Foram resolvidos problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e “finalizados processos que estavam emperrando a liberação dos recursos,” explicou o diretor de Habitação e Desenvolvimento Social, Eli Ramos.

Um grupo de mais de 200 famílias de um bairro da cidade foram beneficiados diretamente com a ação, pois o início da construção das casas, que estava paralisada, terá início em poucos dias.

Capacitação
Ainda no município de Araguatins, entre os dias 25 a 29 de maio, 25 técnicos das prefeituras da região do Bico do Papagaio receberão 40 horas de um curso de capacitação para a utilização do software livre Terraview, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. As aulas serão ministradas por técnicos do SipamCidades. (Da Secom)