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Comissão do TCE que apura suposto rombo de R$ 768 mi inicia segunda averiguação de obras em três cidades
12/11/09 16h01
Patrícia Saturno
Da Redação
Estão previstas para começar na próxima segunda-feira, 16, as primeiras inspeções in loco de obras referentes ao contrato sob suspeita de desvio de cerca de R$ 768 milhões da gestão de Marcelo Miranda (PMDB), cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político no pleito de 2006. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai iniciar por três cidades do interior, cujos nomes não foram divulgados para evitar transtornos à equipe que fará a avaliação.
Até o momento não foi publicada no boletim eletrônico do órgão a portaria determinando os nomes que compõem a comissão que vai aos municípios, mas o documento está pronto para ser publicado.
Em Palmas, segundo a assessoria do TCE, continua o processo de análise do contrato e documentos relacionados. Dessa forma, na próxima semana serão duas equipes trabalhando na investigação: uma que continuará analisando a documentação e a outra que vai aos municípios conhecer a situação das obras.
Ainda não há previsão de quando será publicado relatório da apuração.
Entenda
A inspeção do TCE tem como objetivo apurar um suposto desvio de mais de R$ 768 milhões de um único contrato da Secretaria de Infraestrutura (Seinf) do Estado do Tocantins na gestão de Marcelo Miranda (PMDB). Além da Seinf, a fiscalização deve ser feita no Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins (Dertins) e outros órgãos que participaram da elaboração e execução do contrato.
O contrato sob investigação é de número 403/1998, firmado pelo governo com as empresas Sul Americana de Montagens S/A (Emsa), Rivoli SPA e Construsan Construtora e Incorporadora Ltda. para prestação de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica e construção de pontes.
Entre os objetos da apuração do TCE, estão apostilamentos e pagamentos em duplicidade feitos no período de 2003 e 2007. O TCE calcula um rombo de R$ 768.340.342,82 aos cofres públicos.
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