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Moreira critica AL por aprovar leis "que já nascem mortas" e defende Siqueira ao falar de "culpa"

15/06/10 11h38

Patrícia Saturno
Da Redação

O deputado estadual Raimundo Moreira (PSDB) também usou a tribuna nesta terça-feira, 15, para falar sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.125. Ele, porém, focou o discurso na crítica à própria Assembleia Legislativa por, mais uma, aprovar uma lei que veio a ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (TSF). Ele afirmou que a Casa passa atestado de desconhecimento da lei quando aprova o que chamou de leis “esdrúxulas” e que “já nascem mortas”.

O parlamentar citou falas de ministros do Supremo durante o julgamento como o que afirmou que há uma “patologia” no Estado do Tocantins, por parte dos governantes, em desobedecer a lei. Para Moreira, a Assembleia “está engolindo” essas irregularidades. Segundo o deputado, os governos criam leis sabendo que serão derrubadas, por serem inconstitucionais, mas o fazem pensando apenas em se beneficiar momentaneamente.

Ele, que PE do PSDB, partido que ingressou com a ação contra a lei julgada inconstitucional, também não poupou o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) de críticas, especialmente com relação à “culpa” dos atos. Moreira disse estar preocupado com os rumos que estão sendo tomados neste período pré-eleitoral, apontando que suposta tentativa de imprimir a Siqueira campos a culpa por atos que prejudicariam a população.

Especificamente sobre a ADI dos comissionados, disse que a culpa de não poder haver nomeações é “do governador cassado”, se referindo a Marcelo Miranda (PMDB), que conforme o deputado, criou a lei sabendo ser irregular, justificando ser para o bem do povo. Ironizou a postura de Miranda dizendo que o ex-governo usou de “coração molengo” e “fala mansa” para ludibriar o povo.

Bicicletas
Neste mesmo sentido de busca de culpados, Moreira comentou a questão da apreensão das bicicletas que estavam sendo doadas aos Pioneiros Mirins. “Mais uma vez é culpa do Siqueira!", ironizou, afirmando que o governo sabe que está fazendo uma ação errada – doação de bens em período eleitoral. "Mas o povo vai saber separar”, disse.

Ele alegou que o governo não está preocupado em pagar as bolsas dos pioneiros mirins e que o dinheiro que era para pagar as bolsas teria sido usado para comprar as bicicletas, tudo, supostamente com interesses eleitoreiros.

Ele enfatizou no final do discurso que os últimos governos estão agindo com “dolo”, na intenção de prejudicar o Estado.

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