Cleber Toledo
Da Redação

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) já constatou desvios de verbas federais no Tocantins de aproximadamente R$ 3,8 milhões, em convênios da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), com governo do Estado e prefeituras, auditados por amostra nos últimos 12 meses. O procurador da República Rodrigo Luiz Bernardo Santos, responsável pela ação que gerou a Operação Covil, da Polícia Federal, afirmou que as investigações começaram há um ano.

Desse total de R$ 3,8 milhões desviados, segundo a Polícia Federal, R$ 2,8 milhões se referem a apenas um convênio firmado entre a Funasa e o governo do Tocantins.

No caso do governo do Estado, o coordenador-geral de Operações Especiais da Controladoria-Geral da União (CGU), Israel Carvalho, afirmou à imprensa pela manhã que foram encontradas irregularidades em dois contratos com empresas e também em quatro convênios federais entre Estado e Funasa.

O procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos afirmou que "grande articulador do esquema" era o engenheiro da Funasa Francisco de Paula Vitor Moreira. Ele atuava na Funasa como contratado e, pelo esquema, segundo o procurador e também o coordenador da CGU, prestava consultoria para empresas que fariam obras de saneamento nos municípios. "Quem elaborou os projetos era quem estava fiscalizando a obra, o que não poderia ocorrer", disse Carvalho.

Francisco de Paula tinha como braço direito no esquema, de acordo com a Procuradoria, outro engenheiro da Funasa, Lázaro Harley Assis. Os dois foram presos na Operação Covil, nesta terça-feira, 26.

Esses recursos federais desviados, em geral, deveriam ter sido aplicados na implantação de esgoto santiário e no abastecimento de água nos municípios atingidos - Santa Fé do Araguaia, Cachoeirinha, Praia Norte, Carrasco Bonito, São Sebastião do Tocantins, Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins.

Dessas cidades, as obras de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins estavam sendo tocadas pelo governo do Estado. Nos demais municípios, a responsabilidade era direta da Funasa.

Conforme o procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, o governo do Estado do Tocantins, a partir de quatro convênios firmados com a Funasa, celebrou um grande contrato, depois de concorrência pública, de R$ 30 milhões. A licitação foi vencida pelo consórcio CMT/Getel. Acontece, explicou o procurador, só haviam cerca de R$ 8 milhões para as obras.

O procurador disse que os envolvidos queriam elevar o valor dos contratos até os R$ 30 milhões licitados possivelmente de um forma ou de outra: ou via aditivos, ou agregando outros convênios a essa licitação. De acordo com Bernardo Santos, a CGU detectou que o esquema faria essas obras com um sobrepreço de aproximadamente R$ 6 milhões.

Esse sobrepreço não será mais realizado porque a execução foi interrompida com a operação da PF desta terça. Além disso, o procurador afirmou que, depois de análise, deverá pedir a anulação desse processo licitatório na Justiça.