Cleber Toledo
Da Redação

A Secretaria Estadual da Juventude (Sejuv) continua produzindo um fato novo a cada dia, um mais estranho que o outro. O último foi produzido nessa terça-feira, 9. O secretário Ricardo Ayres mudou o objetivo da contratação de 50 shows por R$ 509.350, pagos à vista no início de maio. Em notas oficiais emitidas anteriormente, a Sejuv deixou bem claro que o objetivo dos shows era compor o projeto Caravana Cultural da Juventude que seria levado "preferencialmente, nas inaugurações dos Centros da Juventude ou início das atividades do ProJovem Trabalhador nos municípios".

Contudo, em portaria publicada nessa terça-feira no Diário Oficial do Estado mas assinada no dia 4 de maio, em que dispensa licitação para contratar 25 shows da banda Forró do H e 25 da Gatinha Bronzeada, o secretário afirma, em suas considerações, que as apresentações musicais vão atender "Conferências da Juventude e Capacitações do Programa Jovem Cidadão".

Acontece que já foram realizados dez shows da Caravana Cultural e, conforme o CT apurou, em nenhuma das cidades houve qualquer conferência ou capacitação de programa. Na verdade, conforme levantamento do site, só houve evento específico da Sejuv, que contextualizasse os shows, em Santa Fé do Araguaia, na quinta-feira, 4, quando foi inaugurado uma unidade do Centro da Juventude/Telecentro Comunitário.

Nas demais cidades, os shows apareceram de última hora, sem qualquer planejamento, como confirmaram prefeitos e secretários municipais da Juventude ouvidos pelo CT. Segundo eles, a sistemática é sempre a mesma: um representante da Sejuv chega na véspera do evento - ou, quando muito, dois dias antes -, pegando a prefeitura de surpresa.

O prefeito de Colmeia, Ermilson Pereira da Silva (PT), por exemplo, disse ao CT que, como não havia nenhuma atividade da Sejuv previamente programada, o município aproveitou a disposição do show para comemorar a vitória do time da cidade num campeonato de futsal. “Eu fiquei surpreso de chegar assim, tendo em vista que eu não tinha conseguido algumas coisas que tinha pleiteado, e esse chegou assim tão de surpresa", disse em entrevista semana passada.

O secretário municipal da Juventude de Guaraí, Emanuel Aires, recebeu o representante da Sejuv no dia 27 de maio, e somente nessa data soube que seu município receberia o show, que se realizou no dia seguinte. Segundo ele, não houve nenhuma outra atividade da Sejuv que justificasse a presença do espetáculo da banda Forró do H na cidade.

"Chegaram aqui na quarta-feira [27] com a programação pronta, data e horário definidos", contou ao CT o secretário municipal de Comunicação e Cultura de Couto Magalhães, Leonardo Nascimento, também em entrevista semana passada.

O secretário de Couto Magalhães garantiu que, na reunião para apresentação do show, na quarta-feira, em nenhum momento o representante da Sejuv sequer citou outro projeto da pasta, como o Centro da Juventude ou início das atividades do ProJovem Trabalhador. "O pessoal chegou com a proposta de trazer esse evento, que valoriza a cultura local, para abrir espaço para os artistas do município. O encerramento seria esse show do jeito que aconteceu e vem acontecendo nos outros municípios. Em resumo a programação é essa. Não há nenhum evento específico da secretaria", afirmou Nascimento.

Dispensa de licitação
A portaria publicada no Diário Oficial do Estado nessa terça-feira informava a dispensa de licitação para a contratação das duas bandas, através da empresa Fornededora de Eventos Comércio e Serviços Ltda. No entanto, o pagamento dos shows já tinha sido feito havia quase um mês.

O contrato foi assinado no dia 4 de maio, data da portaria que dispensa a licitação e o pagamento ocorreu no dia 11 de maio, conforme relatório do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) ao qual o CT teve acesso. O pagamento ocorreu em dois processos - 30 shows por R$ 305.610 e 20 shows por R$ 203.740.

No entanto, os shows só começaram em 23 de maio, 12 dias depois do pagamento ter sido efetuado. Segundo matéria da Sejuv distribuída à imprensa, a "primeira etapa" da caravana terminou na quinta-feira, com o show de Santa Fé do Araguaia.

A Caravana Cultural da Juventude já percorreu 10 dos 50 municípios previstos. Esses primeiros shows ocorreram em Lajeado (23/5), Rio dos Bois (24/5), Bom Jesus do Tocantins (26/5), Recursolândia (27/5), Guaraí (28/5), Goianorte (29/5), Colméia (30/5), Couto Magalhães (31/5), Muricilândia (3/6) e Santa Fé do Araguaia (4/6).

Segundo especialista ouvido pelo CT, o pagamento à vista desses shows fere a Lei Federal 4.320/64, que rege a contabilidade pública no País. O inciso III do parágrafo 2º do artigo 63 diz que a liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base, além do contrato e nota de empenho, "os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço".