Patrícia Saturno
Da Redação

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do ex-prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB). Os ministros negaram o recurso – um agravo regimental – movido pelo ex-prefeito contra a decisão da ministra Carmem Lúcia,  que havia cassado uma liminar que mantinha Santiago no posto. A decisão é do dia 18.

De acordo com o advogado Juvenal Klayber , representante da prefeita Ione Leite (PP) – que assumiu o cargo depois que Santiago foi cassado -, ao negarem o novo recurso, os ministros do TSE consagraram a cassação do peemedebista, mantendo o que havia sido decidido em primeira e segunda instâncias aqui no Estado.

A segunda colocada, Ione, está no cargo de prefeita desde outubro de 2009.

Motivos
O ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de capitação ilícita de sulfrágio – compra de votos - na eleição de 2008. Entre as acusações, segundo consta no processo, estão a de “aquisição e doação de pulverizador em momento crítico do período eleitoral" ao agricultor Sérgio Mendes da Silva, e “utilização de cheque de empresa do candidato para a aquisição do equipamento” e por “pedido expresso de voto”.

Andamento do caso
O impasse sobre o comando da prefetura de Xambioá se estende desde antes da posse de Santiago, após a eleição de 2008. Ainda em dezembro daquele ano, o juiz eleitoral de Xambioá, Océlio Nobre da Silva, cassou o diploma de Richard e de sua vice, Cleomar Alencar Barros (PMDB), e determinou ao Cartório Eleitoral a diplomação da segunda colocada nas eleições de outubro. Richard, porém, conseguiu uma liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado – concedida pela desembargadora Willamara Leila – conquistando o direito de continuar como prefeito.

No dia 27 de janeiro de 2009, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu referendar a decisão da desembargadora, mantendo o prefeito no cargo.

Já no dia 5 de março do mesmo ano, Santiago foi afastado da prefeitura. Na ocasião, o juiz Océlio Nobre novamente determinou o afastamento do prefeito, atendendo a pedido de antecipação de tutela em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

No dia 11 daquele mês, o desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal de Justiça, negou o mandado de segurança movido pelo então prefeito afastado contra a decisão do juiz Océlio Nobre. Com a decisão, Pereira continuou afastado e a ex- vice-prefeita, Cleomar se mantinha à frente do Executivo da cidade.

Já no dia 19 de março de 2009, onze dias depois do seu afastamento, a Justiça em Xambioá determinou o retorno de Richard Santiago ao cargo de prefeito do município.

No dia 15 de abril, porém, o TRE cassou o mandato do prefeito. Nesta época, a segunda colocada Ione Leite chegou a assumir a prefeitura, mas no dia 25 de abril, o ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou a ação cautelar movida pelo prefeito e suspendeu a cassação de seu mandato.

Já no mês de junho, a Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins denunciou o então prefeito por captação ilícita de votos durante o a eleição de 2008. Na ocasião, além de Richard, também foram denunciados o engenheiro Alexandre Vaz da Silva e o lavrador Sérgio Mendes da Silva. Segundo a denúncia, Richard e Alexandre prometeram e entregaram a Sérgio um pulverizador marca Stihl SR 420, avaliado em R$2.330,00, em troca de seu voto e apoio político durante as eleições no município de Xambioá.

No dia 14 de outubro, a ministra do TSE, Cármen Lúcia, cassou a liminar que mantinha Richard Santiago Pereira no cargo. Ione Leite, então, voltou a tomar posse como prefeita no dia 16 daquele mês, onde permanece até agora.

A decisão do último dia 18, do pleno do TSE, confirmou a decisão da ministra, mantendo a cassação do prefeito.