Raimunda Carvalho
Da Redação
A Prefeitura de Palmas confirmou nesta segunda-feira, 26, a reunião para debater a nova planilha de reajuste da tarifa do transporte coletivo na Capital. O encontro vai ser realizado nesta terça-feira, 27, às 9 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (SMSTT).
Atualmente o valor da passagem do transporte coletivo de Palmas é de R$ 2,20, mas pode passar para R$ 2,50 a partir de março de 2012.
A reunião para discutir a pauta estava prevista para ocorrer dia 19 deste mês. No entanto, na época, o superintendente de trânsito transporte e mobilidade, Manoel Messias Pinto, informou que a planilha não foi debatida por que um dos integrantes do Conselho pediu vistas para analisar o processo.
No mesmo dia, a representante dos estudantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (CMTTM), Nataly Dias, disse que espera que a discussão ocorra dentro da maior tranquilidade. “Se percebermos que não há como trabalhar para que não ocorra o aumento, a nossa única alternativa é garantir benefícios no sistema de transporte da Capital. Queremos que a prefeitura ofereça novos abrigos e qualidade de transporte e fiscalização”, disse a representante.
A comissão formada para debater a planilha foi composta por quatro integrantes, inclusive um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pegou como base as metodologias do Grupo Executivo de Integração e Políticas de Transportes (Geipot), do Ministério dos Transportes. Os dados vão apontar ao Conselho, a sugestão de valor para a nova tarifa.
Entenda o caso
A juíza substituta, que responde pela 3ª Vara das Fazendas e dos Registros Públicos, Ana Paula Araújo Toribio, em decisão no dia 15 de setembro, suspendeu o aumento da tarifa do transporte coletivo de Palmas. A decisão mantém o valor de R$ 2,20 e aplica multa diária de R$ 10 mil caso haja descumprimento da decisão. Para suspender o aumento da tarifa, a juíza afirmou que não haviam indicadores técnicos para justificar o aumento da tarifa.
A decisão liminar suspende o decreto municipal número 288/2011, assinado pelo prefeito Raul Filho (PT), que previa o aumento da tarifa para R$ 2,50, a partir do dia 18 de outubro.
Dentre as argumentações, a juíza sustenta que não houve estudo técnico aprofundado que justificasse o aumento. “Emerge da prova dos autos que o município não realizou o estudo técnico (sua própria planilha) de forma detalhada e imprescindível para a conclusão do aumento das tarifas em epígrafe, agindo, assim, em desacordo com o art. 101, da lei Municipal n.º 1173/2003”.
Além disso, a juíza questiona também que o relatório final da comissão responsável pela análise da revisão da tarifa do transporte coletivo de Palmas acolhe as pretensões do Sindicato dos Empresários dos Transportes Coletivos Urbanos (Seturb) e que não houve justificativa técnica para isso.
Prefeitura confirma reunião para debater reajuste da tarifa do transporte coletivo da Capital, nesta terça
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1º) comentário por adriano gomes barbosa em 27/12/11 09h30Acho que o preço do transporte coletivo em Palmas e um exorbitante, pelo tamanho da cidade e a pessima qualidade desse serviço prestado para a população, e que acabasse com o monopolio de uma empresa so de onibus comanda o transporte coletivo na capital, outro ponto que vejo são os terminais e uma vergonha, sem planejamento, mal feitos . desculpe mas os nomes cairam bem nos terminais.(Usuário identificado pelo IP: 200.163.71.106)
