Siafem confirma que foram sacados R$ 514 mil na boca do caixa para shows que podem não ter ocorrido

Cleber Toledo
Da Redação

O CT teve acesso a documentos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) do governo do Tocantins que mostram o pagamento, em dinheiro, de três dos quatro shows de R$ 171.634 organizados pela Reis & Arruda Ltda. e contratados pela Secretaria Estadual da Juventude (Sejuv). Esses documentos confirmam a declaração da ex-chefe de gabinete da primeira-dama Dulce Miranda, Ângela Costa Alves, que disse que os valores desses shows foram sacados na boca do caixa. Ângela foi mais longe. Segundo ela afirmou à TVCT, na segunda-feira, 18, esses shows foram pagos mas não realizados em 2006.

Os documentos mostram que os shows pagos no dia 24 de fevereiro de 2006 são os de Novo Jardim, Lagoa do Tocantins e São Salvador. Os números das notas fiscais desses três shows - 101, 102 e 103, respectivamente -, que constam da Lista de Ordem Bancária, documento da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), coincidem com os números das notas fiscais do relatório "Fechamento de Notas", da Reis & Arruda, que se encontra com Ângela. Segundo a ex-assessora, essa empresa teria sido utilizada pelo esquema, conforme ela disse à Polícia Federal, nascido a partir do gabinete da primeira-dama Dulce Miranda, para superfaturar eventos organizados pelo governo do Tocantins.

Todos esses três shows contratados pela Sejuv custaram, cada, R$ 171.634. Ou seja, no dia 24 de fevereiro de 2006, a Reis & Arruda Ltda. sacou R$ 514.902 na boca do caixa, pela chamada OB-15, usada para retiradas em espécie. Isso pode ser visto pela Lista de Ordem Bancária entregue por uma fonte ao CT. Enquanto as demais operações têm número de agência e conta de depósito, nas desses shows esses itens estão zerados [clique aqui para ver a Lista de Ordem Bancária].

Segundo a Lista de Ordem Bancária, no dia 27 de janeiro de 2006, a Reis & Arruda já tinha sacado, também na boca do caixa, mais R$ 948 mil. Esse valor se refere ao contrato de shows para o edição do Governo Mais Perto de Você, em Palmas, também denunciado por Ângela e rejeitado na época pelo Tribunal de Contas do Estado. No total de 2006, a Reis & Arruda faturou do governo do Tocantins 1.489.756,55.

Na folha do Siafem a que o CT teve acesso a justificativa do pagamento é que se trata de "contratação de banda musical de renome nacional para realização de show dentro da programação do carnaval de 2006" [clique aqui e veja o caso de Novo Jardim].

Para esses shows foi contratada a banda Fruta Mel, de imperatriz no Maranhão. Outro município que também recebeu o show de R$ 171.634 teria sido Fortaleza do Tabocão, conforme o "Fechamento de Notas", da Reis & Arruda Ltda.

Na entrevista desta segunda-feira à TVCT, Ângela confirmou que show de Fortaleza do Tabocão ocorreu, mas não por R$ 171.634, mas por R$ 25 mil. "Os shows não existiram. Tanto é que podem ir lá e procurar nos municípios. Em Fortaleza, sim, mas parece que o empresário cobrou R$ 25 mil", afirmou ela.

A ex-assessora disse que a Reis & Arruda emitiu nota fiscal desses shows, no valor de R$ 171.634, e recebeu na boca do caixa. "E o dinheiro foi entregue para eles lá na Secretaria da Juventude, para o secretário [Ricardo Ayres]", garantiu.

Para ilustrar o episódio, Ângela contou que o governador Marcelo Miranda (PMDB) se mostrou contrariado com os processos desses shows. "Foi pago sem a assinatura do governador. Ele não queria assinar porque ele sabia que as coisas não foram realizadas, mas como tinham sido executadas ele tinha que assinar", disse a ex-assessora.

Diário Oficial
Apesar de o pagamento desses shows terem ocorrido em fevereiro de 2006, a publicação dos extratos dos contratos no Diário Oficial do Estado (DOE) só ocorreu nos dias 12, 15 e 19 de dezembro daquele ano. Segundo um especialista ouvido pelo CT, essa prática não é legal. Ele explicou que o pagamento do contrato, feito cerca de uma semana após a assinatura, só poderia ter sido feito após publicação no DOE.

O outro lado
Em nota nessa segunda-feira, o secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, afirmou que a pasta, em 2006, realizou inúmeras atividades durante o período de carnaval e do Governo Mais Perto de Você, em varias cidades do Estado. "Os valores pagos, após parecer da Procuradoria Geral do Estado, envolvem, além de cachê, despesas de locomoção das bandas, contratação de som, alimentação, palco, seguranças, iluminação e banheiros químicos", disse o secretário na nota.

Em relação à forma de contratação, Ayres explicou "esta ocorreu de acordo com Lei de Licitações, que prevê dispensa no caso de contratação de artista cuja determinada empresa detivesse exclusividade sobre seus shows".

"Isto se aplica no caso da empresa referida que tinha exclusividade sobre a banda Fruta Mel, que ofereceria seus serviços com toda estrutura (palco, som, iluminação e etc), o que foi pulverizado em todo o Estado do Tocantins para atender as solicitações de Prefeituras e comunidades. Neste ano de 2006 o governo do Estado ajudou o carnaval em mais de 90 cidades", afirmou a nota do secretário.

Confira a íntegra a seguir:

"Nota Oficial

A Secretaria da Juventude, no ano de 2006, realizou inúmeras atividades durante o período de carnaval e Governo Mais Perto de Você, em varias cidades do Estado. Os valores pagos, após parecer da Procuradoria Geral do Estado, envolvem, além de cachê, despesas de locomoção das bandas, contratação de som, alimentação, palco, seguranças, iluminação e banheiros químicos.

Em relação à forma de contratação, esta ocorreu de acordo com Lei de Licitações, que prevê dispensa no caso de contratação de artista cuja determinada empresa detivesse exclusividade sobre seus shows.

Isto se aplica no caso da empresa referida que tinha exclusividade sobre a banda Fruta Mel, que ofereceria seus serviços com toda estrutura (palco, som, iluminação e etc), o que foi pulverizado em todo o Estado do Tocantins para atender as solicitações de Prefeituras e comunidades. Neste ano de 2006 o Governo do Estado ajudou o Carnaval em mais de 90 cidades.

Em relação a outros fatos apontados, tomarei providencias no sentido de processar criminalmente a denunciante, que tem contra si mais de 11 processos, de natureza cível e criminal, além de abrir meu sigilo bancário para que as autoridades competentes possam realizar as investigações.

Em relação às denuncias ventiladas na imprensa é importante ressaltar que a democracia que hoje vivemos permite um controle mais efetivo, pelas instituições e população em geral, dos gastos públicos.

A Secretaria de Juventude tem trabalhado incessantemente para oferecer benefícios em todas as áreas para a juventude tocantinense. Exemplos desse novo tempo são o Centro da Juventude, Projovem Trabalhador, Projovem Urbano, Juventude Cidadã, Pontos de Cultura e Viver de Cara Limpa.

Ricardo Ayres de Carvalho
Secretário de Estado da Juventude"